A Petrobrás anunciou ontem aumento no preço dos combustíveis. Medida que, segundo entidades do setor, já chegou aos postos da capital. A estatal subiu em 4,2% o preço médio do diesel nas refinarias e em 3,5% o da gasolina, após ataques a instalações de uma petroleira da Arábia Saudita levarem ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

 

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ressalta que o Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Art. 39, inciso X,  que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.

 

Para comparar o preço praticado pelo posto em 13/9/19 e em 20/9/19, equipes do  Procon-SP solicitarão cupons fiscais de venda ao consumidor dos combustíveis comum e diesel (S10 e S500).

 

Caso seja verificado aumento abusivo, serão solicitadas notas fiscais de compra de combustíveis e cupons de venda ao consumidor anteriores ao dia 3/09 (inclusive 13/9) e, também posteriores ao dia 17/09 (inclusive 17/9).

 

O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.

 

Veja fotos da ação nesse endereço https://photos.app.goo.gl/kbbhRFwfL4gvTaZ96