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Posto de combustível

Procon-SP fiscaliza estabelecimentos para verificar se estão praticando preço abusivo

Publicado em 20 de setembro de 2019

Equipes de fiscalização do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estão neste momento executando a “Operação Preço Justo” para fiscalizar postos de combustíveis e verificar se estão praticando eventuais aumentos abusivos dos preços e repassando ao consumidor.

 
A Petrobrás anunciou ontem aumento no preço dos combustíveis. Medida que, segundo entidades do setor, já chegou aos postos da capital. A estatal subiu em 4,2% o preço médio do diesel nas refinarias e em 3,5% o da gasolina, após ataques a instalações de uma petroleira da Arábia Saudita levarem ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
 
O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ressalta que o Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Art. 39, inciso X,  que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.
 
Para comparar o preço praticado pelo posto em 13/9/19 e em 20/9/19, equipes do  Procon-SP solicitarão cupons fiscais de venda ao consumidor dos combustíveis comum e diesel (S10 e S500).
 
Caso seja verificado aumento abusivo, serão solicitadas notas fiscais de compra de combustíveis e cupons de venda ao consumidor anteriores ao dia 3/09 (inclusive 13/9) e, também posteriores ao dia 17/09 (inclusive 17/9).
 
O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.
 
Veja fotos da ação nesse endereço https://photos.app.goo.gl/kbbhRFwfL4gvTaZ96
 
 
Procon-SP
Assessoria de Comunicação

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