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Fiscalização do Procon-SP desperta debate no setor de beleza

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Entre os dias 8 e 24 de março, a equipe de fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, visitou 34 salões de beleza na capital e encontrou irregularidades em todos eles. Em 27% foi constatada a utilização de produtos sem prazo de validade ou com esta informação apagada. Em 25% foram achados produtos vencidos.
 
Nessa terça-feira (13) representantes do setor de beleza (estabelecimentos, profissionais e importadores) estiveram na sede da Fundação Procon para discutir mudanças na legislação que trata de rotulagem dos produtos. O encontro foi coordenado pela Diretoria de Relações Institucionais através de seu diretor João Marcelo Fiorese Gonçalves.
 
Segundo profissionais do setor de beleza, parte das informações exigidas por lei aparecem na embalagem descartável do produto (caixa, celofane). Dessa forma, as informações em português, exigidas de produtos importados, e a data de validade acabam suprimidas. Segundo o setor, nos Estados Unidos e países da Europa o prazo de validade não é mais exigido para a maioria dos produtos, razão pela qual os importados necessitam de uma etiqueta extra, de acordo com normas do Mercosul. Fiscais alertaram, entretanto, que não basta apenas um ajuste de normas visto que muitos profissionais adquirem produtos em viagem ao exterior ou até ganham de clientes.
 
Para Paulo Miguel – diretor executivo do Procon-SP – o órgão cumpre a legislação e mudanças só podem ser feitas com a anuência da ANVISA. Para o Procon, o consumidor deve ter acesso a todas as informações de seu interesse e cabe aos órgãos públicos garantir a segurança do uso de todo e qualquer produto.
 
A entidades se mostraram dispostas a difundir as melhores práticas para o setor enquanto o Procon promete incluir representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na próxima rodada de debates.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação