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Procons de todo o Brasil fazem operação em aeroportos

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Na sexta-feira (28) a Fundação Procon SP com o apoio dos núcleos regionais esteve nos principais aeroportos do estado (São Paulo, Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Bauru) participando da Operação Pégasus, um movimento nacional dos Procons associados a outras entidades (OAB, Ministério Público, IDEC e outras).

A fiscalização se concentrou principalmente no respeito às normas recentemente adotadas pela Resolução da ANAC que trata, entre outras questões, da cobrança pelo despacho de bagagens nas companhias aéreas, respeito ao atendimento prioritário (idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e adultos com criança de colo).

Em Congonhas a equipe de fiscalização identificou uma espera maior na fila de atendimento prioritário em comparação com a fila premium (categoria fidelidade). Em Guarulhos  a Alitalia não dispunha de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.  Em  Campinas, o Procon Municipal  trabalhou em conjunto com o pessoal do Núcleo Regional  da Fundação e três companhias que operam em Viracopos (Azul, Gol e Latam) receberam autos de constatação  por falta de informação clara sobre a cobrança no despacho da bagagem.

Em Presidente Prudente, as companhias  Gol e Azul não prestavam informações sobre preços (a tabela precisa estar à vista do cliente e escrito em moeda corrente e não em códigos). Não informavam que a cobrança é por quilo extra e não volume.  Em Ribeirão Preto, os fiscais encontram os totens da Azul fora de operação.

Em São José do Rio Preto, os fiscais constataram os mesmos  problemas em duas companhias,TAM e Azul: falta de informação sobre a recusa de cheques,  desrespeito a resolução da ANAC que garante atendimento, no mínimo, duas horas antes do embarque. A TAM não informava ainda o preço do despacho bagagem  e A Azul não dispunha de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.  Só em Bauru não foram constados problemas.

Durante a operação, equipes da Fundação Procon-SP aproveitaram para ouvir os passageiros e constataram  que muitos ainda se surpreendem com a cobrança pelo despacho de bagagens.  Embora não seja uma prática ilegal, foi observado que se o passageiro pagar com cartão pelo despacho de bagagem junto a balança, paga menos que o cobrado no balcão do check-in. Em um caso foi registrada uma diferença de R$40 (na balança o despacho custava R$80, no balcão R$120).

Mais uma vez, Senacon e Fundação Procon se posicionaram não apenas contra a cobrança (ainda que legal) e confirmaram disposição de nas próximas semanas apresentar reivindicação junto a ANAC no sentido de cobrar a mais pelo uso de assentos “conforto”. A utilização das poltronas junto às saídas de emergência, na primeira e última fileiras não reclinam, entre outros fatores, e por isso deveriam ter um custo menor.
 
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação