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Operação Gambiarra

@proconsp continua o trabalho de combate à fiação irregular em São Paulo

Publicado em 4 de fevereiro de 2020

O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, reuniu-se na manhã de hoje (4/2) com a Enel Distribuição São Paulo e representantes das principais operadoras de telefonia para discutir as etapas do trabalho de combate à fiação irregular nos postes da cidade de São Paulo.

 

A primeira etapa para regularização dos fios que envolveu 1.900 postes distribuídos em quatro lotes da cidade (entre avenida Brasil, avenida Rebouças, rua Estados Unidos, avenida Brigadeiro Luís Antônio, rua Tutoia, rua Alcino Braga, rua Abílio Soares, rua Carlos Steinen, avenida 23 de Maio e avenida Pedro Álvares Cabral) foi parcialmente concluída. A sua finalização foi prorrogada por mais 100 dias, a partir do dia 10 de fevereiro.

 

Laudos periciais das principais operadoras de telecomunicação apontando o quanto cada uma das empresas está cumprindo, ou não, a norma (regulamentação determinada pela Aneel) para passar o cabeamento nos postes foram apresentados ao @proconsp pela Enel.

 

Com base no resultado desses laudos, a equipe de fiscalização aplicará multas nas empresas que estão agindo de forma irregular. De acordo com o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, todas as empresas que estão atuando em desacordo com a regulamentação poderão ser multadas e ter suas atividades temporariamente suspensas.

 

Nesta reunião foi fixado o prazo de 140 dias para execução da segunda etapa que estabelece regularização de 1.667 postes distribuídos em mais três lotes da cidade (entre rua Estados Unidos, avenida Rebouças, Alameda Tietê, rua José Maria Lisboa, avenida Brigadeiro Luís Antônio).

 

“Só estamos exigindo o atendimento a legislação, vamos aplicar sanções às infrações  relacionadas ao direito do consumidor”, afirma o diretor executivo do @proconsp, Fernando Capez.

 

Histórico

 

Em outubro de 2019, @proconsp, Enel, Vivo, Oi, Tim, Claro e Telcomp assinaram um Protocolo de Intenções estabelecendo que as telecoms irão ordenar corretamente todos os seus cabos na capital – o trabalho será dividido por lotes, totalizando doze lotes, sendo que essa primeira fase envolve o primeiro lote (região do Paraíso). Os cabos não devem estar em nenhuma situação emergencial, de risco à população ou em proximidade com rede energizada.

 

A distribuidora de energia por sua vez atuará removendo os fios clandestinos e não identificados para que as empresas de telecomunicações tenham espaço para adequar suas redes.

 

Desde agosto, o @proconsp tem se reunido com a empresa de distribuição de energia a fim de combater a fiação irregular. “A ação é importante para garantir a segurança do consumidor, a qualidade do serviço e, além disso, combater a poluição visual da cidade, sempre conciliando o interesse da sociedade e a manutenção do serviço”, afirma o diretor executivo do @proconsp, Fernando Capez.

 

Procon-SP
Assessoria de Comunicação


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