notícias & releases

<?php the_title( '

', '

' ); ?>

Procon-SP autuou 76 estabelecimentos na Capital e 189 no interior

Publicado em

Durante a Operação Dia das Crianças, entre os dias 1 e 7 de outubro, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuou 76 dos 229 estabelecimentos fiscalizados na capital (33,18%). Foram visitados estabelecimentos nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro. Clique aqui para ver a relação completa das empresas autuadas.

Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de preço ou precificação por meio de código, precificação não ostensiva ou não voltada para consumidor (40%); produtos sem validade ou com validade vencida, não visível, apagada ou borrada (14,55%); descumprimento da oferta (10,91%); produtos com problema de informação na embalagem (9,09%); entre outros. Confira aqui todas as irregularidades encontradas.

No interior

No interior de São Paulo, o Procon-SP autuou 189 dos 667 estabelecimentos fiscalizados (33,18%). Entre os dias 30 de setembro e 8 de outubro, foram visitados estabelecimentos em várias cidades das regiões de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Baixada Santista (Praia Grande, Santos, São Vicente e Guarujá), Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

A maior parte das irregularidades foi encontrada nas regiões de Bauru (48), São José do Rio Preto (39), São José dos Campos (34) e Campinas (33) entre as 189 empresas autuadas, o que corresponde a cerca de 81,5% das autuações.

Na região de Bauru, problemas com preço (falta de clareza, ostensividade ou precisão) e inadequação da informação do prazo de validade/validade vencida foram as irregularidades mais encontradas (43,08%). Na região de São José do Rio Preto, o problema com a validade também se destacou, correspondendo a 26,42% das autuações. Nas regiões de São José dos Campos (35%) e de Campinas (81,82%), a falta de informação de preço à vista também foi o principal motivo de autuação. Confira aqui a relação completa das empresas autuadas no interior.

As empresas autuadas responderão a processo administrativo, podendo ser multadas entre R$ 547,82 a R$ 8.271.524,91 milhões, dependo dos seguintes critérios (Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor): gravidade da infração, vantagem auferida e porte econômico do fornecedor.

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação