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Procon-SP autua 30% dos estabelecimentos fiscalizados

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 30 de julho e 6 de agosto, uma mega fiscalização em 1.008 estabelecimentos comerciais da capital e do interior do Estado e autuou 301 fornecedores, cerca de 30% do total vistoriado.

Na capital, foram fiscalizados 330 estabelecimentos entre os quais 101 foram autuados. A maior parte dos casos, 65% das irregularidades, foi por conta da falta do preço nas mercadorias ou falha na precificação. Algumas lojas optam por não colocar preço nos produtos e o cliente só fica sabendo ao definir a compra ou ao chegar ao caixa qual o valor cobrado.

Comércio de rua, shoppings e grandes redes varejistas também foram autuadas, em uma loja de departamentos habitualmente coloca cosméticos vencidos como amostra para uso do cliente, usa etiquetas para cobrir todas as informações de cremes à venda (composição e validade) e, também, oferecia uma maquiagem sem rótulo de composição, validade ou finalidade. Em outra, a fiscalização encontrou roupas masculinas em uma arara indicando redução de até 60%, mas na verdade o preço havia sido aumentado em R$ 20,00.

No interior, a mesma operação visitou 678 fornecedores, em 24 cidades, dos quais 200 foram autuados. A irregularidade mais recorrente também foi a falta de preço à vista, com 101 ocorrências. Os Procons municipais de Campinas, Itapetininga, Santos e Votorantim participaram da operação.

Confira a relação de empresas autuadas na capital e no interior.

A Operação Dia dos Pais do Procon-SP inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.

Os estabelecimentos autuados serão multados, mas ainda podem recorrer. Os valores das multas partem de R$ 533,51, calculados de acordo com o tipo de infração, porte da empresa e vantagem auferida.

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Veja abaixo materia do Diário Oficial sobre a operação


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