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Operação Carnaval

Procon-SP realiza fiscalizações em aeroportos e rodoviárias da Capital no período de Carnaval

Publicado em 3 de fevereiro de 2016

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, iniciou nesta quarta-feira, dia 3, uma grande operação simultânea nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos e nas rodoviárias da Barra Funda, Tietê e Jabaquara, que compreendem a Operação Carnaval, que se estenderá até a sexta-feira, 12 de fevereiro. As equipes observam se todos os direitos dos passageiros estão sendo cumpridos. E, em alguns casos, orienta os clientes sobre seus direitos.

Aeroportos
Nesta quarta-feira (3), em especial, os fiscais verificaram se durante e após a paralização dos aeroviários (ocorrida entre 6h e 8h) os consumidores foram informados de eventuais problemas de atraso e atendidos em caso de retardo no embarque. Todas as companhias aéreas foram fiscalizadas, assim como a permanência dos passageiros nas áreas de embarque, check-in e saguão. Em Guarulhos, a fiscalização do Procon-SP constatou que Gol Linhas Aéreas não informou devidamente aos passageiros sobre atraso, do novo embarque e não ofereceu suporte mesmo após duas horas de atraso em um voo doméstico.

De acordo com as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir de uma hora de atraso a empresa têm que garantir acesso à internet e telefonemas aos passageiros que não foram embarcados. A partir de duas horas, o passageiro tem direito a alimentação. Mais de quatro horas, a companhia tem que disponibilizar acomodação ou hospedagem e transporte. No caso de cancelamento da passagem, o consumidor tem direito a receber reembolso integral dos valores pagos, incluindo a tarifa de embarque.

Também é possível embarcar no próximo voo, da mesma empresa, se houver lugar disponível para o mesmo destino. Ou, ainda, remarcar o voo para outra data e horário sem custos extras.

Rodoviárias
Simultaneamente, as equipes de fiscalização visitaram as três rodoviárias da Capital Barra Funda, Tietê e Jabaquara. Onde foram checadas várias questões como gratuidade de passagem para idosos (veja aqui cartilha) e, também, se a venda do seguro de viagem, que é opcional, tinha o consentimento do passageiro para cobrança, assim como se o recibo era entregue no ato da compra. Além disso, foram fiscalizados todos os itens do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por exemplo, a questão de informações de preços.

Veja as fotos aqui.

Dúvidas e reclamações
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:

Orientações: 151 (Só para a capital)

Atendimento eletrônico
No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço:
https://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp .
O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.

Atendimento Pessoal
Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
Capital: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.

Sé – Praça do Carmo, S/N, Centro.

Santo Amaro – Rua Amador Bueno, 176/258 – São Paulo – SP (próximo ao Largo Treze de Maio).

Itaquera – Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).

Site: www.procon.sp.gov.br

Redes sociais
Facebook: www.facebook.com/proconsp
Twitter: www.twitter.com/@proconspoficial

Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação

Atenção consumidor

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