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Governador visita Procon-SP

Governador João Doria visitou o Procon-SP para assinatura de convênios e lançamento de cartilha

Publicado em 12 de dezembro de 2019

O Governador João Doria visitou o @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, para assinatura de convênios entre o Procon-SP e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) nas áreas de fiscalização, educação para o consumo e defesa do consumidor.

Com as presenças dos secretários da Justiça Paulo Dimas Mascaretti e do Turismo Vinicius Lummertz, do secretário adjunto da Fazenda e Planejamento Milton Santos e do diretor executivo do Procon-SP Fernando Capez, durante o evento também foi lançada cartilha para o consumidor turista e firmada parceria com a Secretaria da Fazenda.

João Doria destacou a importância da interiorização da defesa do consumidor, que é uma marca da atual gestão, e a relevância da cartilha voltada a um setor que nesse ano cresceu 8%. O governador lançou ainda um desafio ao diretor executivo de diminuir o prazo de solução para o consumidor, que atualmente é de dez dias, para dois dias.

Para Fernando Capez, as ações estão em sintonia com o Governo do Estado, que está desburocratizando os serviços e trazendo mais tecnologia para garantir os direitos dos cidadãos. Em 2019, o @proconsp lançou um novo site, criou a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor e ampliou a comunicação com a população.

Veja o vídeo com dados da nova gestão. Veja as fotos do evento.

Interiorização da defesa do consumidor

O convênio com o consórcio, primeiro firmado entre o @proconsp e um Consórcio de Municípios, tem como objetivo o atendimento das demandas coletivas da região por meio de ações fiscalizatórias e de educação, possibilitando a defesa dos consumidores da região de forma mais participativa, articulada e coordenada.

O consórcio reúne os municípios do Grande ABC – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – para o planejamento, articulação e definição de ações de caráter regional, dentre as quais a promoção da defesa do consumidor.

Os sete municípios somam 2 milhões e 700 habitantes e o @proconsp foi responsável, em 2019, por 1200 ações voltadas a essa população, contra 619 em 2018.

Identificação do fornecedor

O convênio com a Secretaria da Fazenda irá assegurar o compartilhamento de dados de empresas, permitindo a identificação completa do fornecedor que tenha reclamações registradas e, consequentemente, uma maior rapidez no atendimento das queixas dos consumidores.

Para solucionar uma queixa trazida pelo consumidor são necessários os dados completos da empresa reclamada – número do CNPJ, razão social, nome fantasia, site, telefone, e-mail e endereço. Atualmente, metade das reclamações que chega à instituição está com as informações das empresas incompletas, sendo necessário que os especialistas busquem esses dados e ocasionando uma demora muito maior para a solução do conflito.

Consumidor Turista

Com dicas e orientações sobre os direitos do consumidor no transporte, hospedagem, lazer e gastronomia, a cartilha – também em versão inglês e espanhol – estará disponível no site do Procon-SP na próxima semana e contará com 150 mil unidades impressas para distribuição (25 mil em inglês e 25 mil em espanhol) em ações de orientação em hotéis, aeroportos, rodoviárias, procons móveis e postos do PoupaTempo.

O material, elaborado pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC), é uma parceria do @proconsp com a Secretaria de Turismo do Estado para que o turista estrangeiro e brasileiro aproveite tudo o que São Paulo oferece.

Educação Financeira e para o Consumo

@proconsp e Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) assinaram um protocolo de intenções para promover atividades de Educação para o Consumo e Educação Financeira à população dos municípios integrantes da agência.

Especialistas do @proconsp farão orientação e capacitação de consumidores e fornecedores sobre os direitos e deveres existentes nas relações de consumo e sobre a administração de gastos e rendimentos para uma vida financeira saudável.

A AGEMCAMP é uma autarquia estadual que organiza, planeja e executa funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas (Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo).

Procon-SP Assessoria de Comunicação

Atenção Consumidor

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