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Sincopetro apoia operação de fiscalização do Procon-SP

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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, realizou fiscalização em postos de combustíveis que tem adotado prática lesiva aos consumidores por expor em destaque preços mais baixos do que os cobrados nas bombas. Em ofício enviado a essa Fundação, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) afirmou que é contra esse tipo de prática. “O Sincopetro é radicalmente contra este tipo de atitude e por isso vem à presença de V.Exa. requerer que sejam adotadas todas as medidas fiscalizatórias cabíveis a fim de coibir esta prática”. O Sindicato também se colocou a disposição da Fundação para quaisquer esclarecimentos. (Veja aqui)

Estratégia tenta ludibriar o consumidor

Foram 23 postos visitados e 13 autuados por expor em destaque preços mais baixos do que os cobrados nas bombas e, em letras muito pequenas, com uma observação que o desconto era válido em horários restritos, geralmente durante a madrugada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o preço deve ser apresentado de forma clara, ostensiva e precisa.

Os postos fiscalizados destacam o preço com desconto durante todo o dia, mesmo quando o valor não é praticado. Normalmente os motoristas se baseiam nestes anúncios (placas, totens e faixas), com o carro em movimento nem sempre observam as letras pequenas indicando o horário em que ele era oferecido, e na bomba o preço é maior. Muitos consumidores sequer percebem que pagam mais caro, pois acreditavam que a oferta visualizada era válida.

A diretora executiva da Fundação Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro, afirma que a prática lesa o consumidor de boa-fé. “São postos grandes, em vias movimentadas, muitos motoristas estão habituados a pesquisar preços, e não notam as letras pequenas que indicam as restrições e, por isso, acabam pagando mais caro. Vamos manter essa fiscalização nos postos e autuar com rigor quem usa dessa estratégia que tenta enganar o consumidor”, afirma.

Fiscalização mais rígida

Outras irregularidades também foram encontradas, 13 postos também foram atuados por outros motivos: por não comprovar a origem do combustível, por comercializarem produtos com data de validade vencida, especialmente fluídos de freio, por restrição na utilização de cartões. “Vender produtos vencidos, como fluído de freio, é uma prática lesiva não apenas ao consumidor mas a segurança do motorista, passageiros e pessoas que estão em outros carros. É inadmissível encontrar esses produtos vencidos há dois anos sendo vendidos. Os donos e gerentes de postos devem retirar esses produtos e descartá-los imediatamente após o vencimento”, destaca a diretora executiva do Procon-SP.

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação