notícias & releases

Crítica do Cade surpreende @proconsp

Acusação do conselho de interferência no mercado não procede; trabalho do @proconsp de fiscalização dos aumentos injustificados de preços irá continuar

Publicado em 5 de maio de 2020

A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor – @proconsp recebeu com surpresa a crítica encaminhada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de interferência na economia de mercado por ter fixado um preço máximo de R$ 70,00 para o botijão de gás no estado de São Paulo.

“O enfrentamento ao aumento injustificado de preços de itens essenciais à população, como o botijão de gás, não caracteriza interferência no mercado, mas é uma iniciativa contra a abusividade de preços necessária neste momento”. O secretário de defesa do consumidor Fernando Capez ressalta que justamente diante da essencialidade do produto em questão e do momento delicado e atípico que a sociedade passa com a pandemia da covid-19, a população tem que ser protegida.

Com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil, o @proconsp fixou R$ 70,00 como preço máximo tolerável para o botijão de gás de 13 kg no estado de São Paulo. Equipes estão fiscalizando os estabelecimentos e aplicando sanções àqueles que descumprem o valor.

A acusação do CADE, que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, estende-se ao Governo do Estado de São Paulo e ao Secretário de Defesa do Consumidor Fernando Capez. De acordo com o conselho, a lei de economia popular está em desuso e estabelecer um preço máximo tolerável para o botijão de gás pode levar estabelecimentos à falência e também causar desabastecimento.

Fernando Capez afirma que a instituição continuará o seu trabalho em busca do equilíbrio nas relações de consumo, defendendo a população, e incentivando as boas práticas por parte do fornecedor.

Desde o avanço da pandemia do coronavírus, o @proconsp vem realizando um trabalho em diversas frentes para proteger a população: recebendo denúncias, acatando reclamações e intermediando conflitos entre as partes, chamando os fornecedores para ajustar práticas e fiscalizando o mercado.



Procon-SP
Assessoria de comunicação

Atenção Consumidor

Novos Atendimentos:
– Para cadastrar novas Consultas ou Reclamações, clique aqui.

Acompanhar Atendimentos:
– Para acompanhar Atendimentos dos Fornecedores Comgás, Samsung, Via Varejo e Vivo cadastrados a partir de 03.05.2021, clique aqui
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados até 03.07.2021, clique aqui.
– Para acompanhar Atendimentos cadastrados a partir de 04.07.2021, clique aqui