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Consumidores indicam em consulta que ainda há discriminação contra pessoas LGBTQIAP+ nas relações de consumo

Para o Procon-SP, é essencial que as empresas reforcem a cultura inclusiva e o interesse pela diversidade, já que até na publicidade a prática é percebida

Publicado em 27 de junho de 2024

São Paulo, junho de 2024 – Uma consulta feita pelo Procon-SP sobre a percepção do consumidor quanto a haver atitudes que caracterizam discriminação contra a população LGBTQIAP+ durante situações de consumo, indica que este grupo social ainda percebe a existência de comportamentos discriminatórios, o que reforça a necessidade de ações inclusivas e maior interesse para com a diversidade.

Percebida pelos participantes da enquete em mensagens publicitárias e nos locais de consumo – como tratamento hostil, agressão, recusa ou atraso no atendimento; proibição de demonstrar afeto, proibição da entrada ou permanência nos estabelecimentos, entre outros –, a discriminação é prática abusiva de acordo com a Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que determina que o fornecedor é obrigado a garantir igualdade no atendimento dos consumidores.

Veja aqui esse e mais resultados da pesquisa no relatório completo

https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Relat-LGBTQIAP-2024.pdf

Do total de participantes da consulta, 220 (32,98%) disseram ter identificado mensagem homofóbica em publicidade e, destes, 101 (45,91%) tomaram alguma atitude, entre as quais, deixar de consumidor produtos da marca, denunciar aos órgãos competentes e/ou comentar com outras pessoas.

Quando perguntados se já sofreram discriminação por ser LGBTQIAP+ ao tentar ou estabelecer uma relação de consumo, 145 consumidores (21,74%) afirmaram positivamente. Os locais mais apontados foram: bares, lanchonetes, restaurantes, confeitarias, padarias e similares, os de ensino e shoppings centers.

Entre os entrevistados que sofreram discriminação, 60 (41,38%) tomaram alguma atitude; a maioria optou por notificar a gerência ou Ouvidoria da empresa e grande parte também deixou de se relacionar com aquele fornecedor.

Para o Procon-SP, ainda há um longo caminho a percorrer para banir a discriminação no mercado de consumo e a melhor maneira é com informação. As organizações precisam amplificar a disseminação de boas práticas entre seus colaboradores, com treinamentos e aprimoramento contínuo dos procedimentos.

“Além de todos os aspectos humanos e legais que compõem o que chamamos de cidadania, o respeito à diversidade também permite às organizações identificar oportunidades de melhorar continuamente e ampliar seus horizontes; as empresas crescem e novas perspectivas surgem quando a convivência é harmônica entre os diferentes”, avalia Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP

Vale ressaltar que tão importante quanto estabelecer diretrizes para o relacionamento entre os diferentes grupos sociais é reforçá-las, por meio da propagação constante dessa cultura inclusiva e do genuíno interesse pela diversidade.

Perfil dos participantes

Do total de 667 consumidores que responderam à enquete, 54,57% (364) são do sexo feminino e 45,43% (303) masculino e quanto à identidade de gênero, 42,88% (286) são mulheres cisgênero, 38,08% (254) homens cisgênero, 3,60% (24) mulheres transgênero e 3% (20) homens transgênero, enquanto 12,44% (83) se identificaram como outros.

Sobre a orientação sexual, as respostas foram: 53,97% (360) heterossexuais, 28,64% (191) homossexuais, 10,79% (72) bissexuais e 6,60% (44) outros. Com relação à faixa etária, os resultados obtidos foram: 49,33% (329) entre 18 e 34 anos; 42,88% (286) de 35 a 59 anos e 7,80% (52) 60 anos ou mais.

Sobre a pesquisa

A enquete foi disponibilizada de 7 de maio a 10 de junho no site do Procon-SP e nas redes sociais da instituição – bem como pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, que em parceria também divulgou a pesquisa através de suas redes e e-mails – com o objetivo de obter informações dos consumidores que teriam sofrido algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo. 

Com isso, os especialistas da Fundação conseguem identificar os desafios vividos no mercado de consumo pela população LGBTQIAP+, tomando como base a percepção do consumidor, além de verificar outros aspectos importantes para entendimento dessa questão.

As conclusões obtidas por esta iniciativa irão auxiliar o órgão de defesa a promover ações voltadas às necessidades apontadas, como a elaboração de materiais educativos, orientações em cursos, palestras e eventuais ações fiscalizatórias.

Assessoria de Imprensa | Procon-SP