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Procon-SP aciona órgãos fiscalizadores para que tomem medidas para impedir posto de voltar a funcionar

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Consumidores continuam abastecendo apesar da interdição do posto pelo Procon-SP

 

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, após interditar pela terceira vez um posto de combustível localizado na Mooca por vender combustível adulterado, enviou ofícios à Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público do Estado de São Paulo, para que medidas mais severas sejam tomadas contra a empresa que tem reiteradamente comercializado produtos irregulares.

Em outubro de 2014, durante operação de fiscalização do Procon-SP no posto Centro de Serviços de Auto Mooca, na Rua Ana Nery, 28, no bairro da Mooca, na cidade de São Paulo, fiscais identificaram em análise preliminar que a gasolina era adulterada seguindo critérios da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na ocasião bicos, bombas e reservatórios foram lacrados e aberto processo administrativo contra o posto. Em dezembro do mesmo ano, com laudo técnico da Unicamp confirmando a adulteração do combustível, o posto foi autuado.

Mesmo estando impedido legalmente de operar, o posto voltou a comercializar combustível, violando os lacres e, após nova fiscalização, os fiscais da Fundação lacraram novamente o posto e solicitaram a cassação da inscrição estadual pela Secretaria da Fazenda, que foi efetivada. Após a inscrição cassada, o Procon-SP solicitou a Prefeitura a colocação de malotões (blocos de concreto) para impedir que o posto voltasse a comercializar combustíveis. A colocação foi realizada na última terça-feira, 8/12. Em nova visita, na quinta-feira, 10/12, constatou-se que, mesmo com os malotões, o posto havia mais uma vez voltado a operar ilegalmente e havia consumidores desatentos abastecendo seus veículos.

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação