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Procon-SP fiscaliza aeroportos, rodoviárias e sambódromo durante o período de Carnaval

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A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, monitorou durante o período do Carnaval as rodoviárias da Capital, os aeroportos de Congonha e Guarulhos e o Sambódromo do Anhembi nos quatro dias de desfile dos Grupos Especial e Acesso. Já durante os meses de janeiro e fevereiro realizou a fiscalização on line da venda de ingressos dos camarotes e arquibancadas do sambódromo do Anhembi, na Capital, além de fiscalizações realizadas no interior divulgadas na semana passada. Em todos os casos encontrou irregularidades que geraram notificações.

Fiscalização eletrônica

As equipes de fiscalização do Procon-SP monitoraram durante o início de janeiro a fevereiro, a venda de ingressos pela Internet para o Carnaval 2017 para verificar o cumprimento da legislação vigente onde, do total de nove empresas fiscalizadas, cinco foram autuadas por apresentarem irregularidades. São elas:

– Eventbis Brasil Tecnologia para Eventos e Tickets Ltda (www.ticketbis.com.br)
– Global Entretenimento Ltda ME, (www.brasilingressos.com.br)
– FC Assessoria Administrativa Ltda (www.viagogo.com.br)
– Total Acesso Ingressos e Controle de Acessos S/A (www.totalacesso.com.br)
– Omnisys Soluções e Serviços em Tecnologia Ltda ME (www.ingressosligasp.com.br)

As autuações foram por infrações e irregularidades apresentadas nos Regulamentos e Termos e Condições de Uso disponível em sua página (como, por exemplo, proibir a entrada de alimentos e bebidas e cobrança de taxa de conveniência para ingresso retirado na bilheteria) e, ainda, nas aquisições de ingresso pelo site devido a não fornecer informações corretas de taxas, preços finais e cobranças de juros nas compras parceladas.

Rodoviárias, aeroportos e sambódromo

Durante os dias 23 de fevereiro a 3 de março, a Operação Carnaval que fiscalizou rodoviárias (Barra Funda, Jabaquara e Tietê), aeroportos (Congonhas e Cumbica) e, também, no Sambódromo encontrou irregularidades em 42 locais do total de 152 visitadas.

Nas rodoviárias foram vistoriadas 115 empresas, das quais 33 apresentaram algum tipo de irregularidade. Os principais problemas foram relacionados a preços (produtos sem preço; produtos com código referencial, sem respectiva tabela de preços; precificação por meio de código de barras; precificação não ostensiva; dois preços para o mesmo produto etc.), 67,64% e falta ou disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local não visível, 11,63%.

No que diz respeito aos aeroportos, sete empresas apresentaram irregularidades das 16 empresas visitadas onde o principal problema constatado, assim como nas rodoviárias, foi relacionado a preços, 36,36%. Produtos com problemas de informações (não está em língua portuguesa, falta origem, entre outros dados, preços distintos para o mesmo item, etc.), somaram 27,27%.

Já na fiscalização realizada no sambódromo do Anhembi, os fiscais encontraram problemas em dois dos 21 locais visitados: não manter nos ingressos informações sobre a existência de alvará de funcionamento e sobre alvará de prevenção e proteção contra incêndios e, ainda, restrição da entrada de alimentos, cuja venda de similares é efetuada no interior do evento.

Veja aqui as empresas que apresentaram infração.

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação