1. O serviço de telefonia celular é igual à telefonia fixa?
Não, embora ambos sirvam para a comunicação, existem várias diferenças entre os sistemas. As principais são:
Preço
A ligação do telefone celular é bem mais onerosa do que a fixa. Essa diferença é aplicada em todos os serviços prestados.
Qualidade
A cobertura da telefonia fixa é mais abrangente que a telefonia celular, pois esta última apresenta alcance por vezes limitados com pontos e áreas de sombras (local, regional, estadual, etc).
Por outro lado, a telefonia celular apresenta vantagens e facilidades que a telefonia fixa não consegue contemplar como deslocamento do aparelho, uso em viagens, facilidade de contato direto, etc.
2. O que é ponto ou área de sombra?
Em linhas gerais são os locais dentro da área de cobertura da operadora, onde por razões técnicas o sistema apresenta falhas ou não apresenta sinal para fazer ou receber ligações, como por exemplo, prédios, shopping, elevadores, etc.
A área de sombra abrange uma região, por vezes bairros inteiros, que, embora dentro da área de cobertura, também não apresenta sinal (locais baixos, encostas de montanhas, etc).
3. Qual a diferença do telefone celular pós-pago e do pré-pago?
No serviço de telefonia celular pós-pago, o consumidor assume valor mensal de assinatura, ligações efetuadas, feitas e recebidas em “roaming”, acesso à caixa postal, bem como outros serviços escolhidos, sendo que, no momento da contratação poderá ser cobrada taxa de habilitação.
Para utilizar o sistema pré-pago, o consumidor credita um determinado valor do qual serão debitados os serviços e as ligações efetuadas.
A principal diferença entre os sistemas é o preço. Na telefonia pré-paga, a ligação é mais onerosa do que no pós-pago, entretanto, não existe a cobrança da taxa de assinatura.
Quanto aos problemas de sombra, persistem em qualquer sistema, de acordo com a operadora escolhida.
4. O que é roaming?
Roaming é uma opção de serviço que permite receber e fazer ligações em regiões fora de cobertura da operadora contratada, utilizando-se da operadora local. De uma maneira simplificada, as ligações, fora do local convencional, poderão ser recebidas ou efetuadas através de um sistema diferenciado, que se utiliza de operadoras intermediárias para o envio e recebimento dessas ligações.
Por este serviço são cobradas tarifas diferenciadas, denominadas DSL – deslocamento e AD – valor adicional de deslocamento, fora o valor da ligação convencional, VC1, VC2 ou VC3, o que ocasiona o lançamento em duplicidade na conta telefônica, uma vez pelas tarifas, outra pelo serviço, ocorrendo em meses e contas diferentes. O lançamento da tarifa normalmente aparece na conta seguinte, o do serviço pode demorar, em média de 60 a 120 dias.
Dependendo da região, a ligação efetuada ou recebida no sistema “roaming” aparece na conta telefônica com o nome de outra cidade, não a de origem da ligação, mais uma outra de mesmo prefixo telefônico, face a necessidade técnica da busca de sinais de antenas disponíveis. O serviço é cobrado até mesmo se as mensagens recebidas são registradas na caixa postal, acessadas ou não.
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Quando o pré-pago funciona em “roaming” não existe diferenciação do preço da ligação ou cobrança de tarifas.
As operadoras devem informar ao consumidor a área de cobertura e as áreas onde opera através de “roaming”.
5. O que significam as siglas que aparecem nas contas telefônicas como: VC1,VC2, VC3, DSL e AD?
A codificação lançada nas contas têm os seguintes significados:
VC1 – ligação local, de celular para fixo;
VC1M – ligação local, de celular para celular;
VC2 – ligação interurbana fora da área de cobertura, dentro da área primária (prefixo 01);
VC3 – ligação interurbana fora da área de cobertura, fora da área primária;
DSL1 – deslocamento fora da área de cobertura, dentro da área primária (prefixo 01);
DSL2 – deslocamento fora da área de cobertura, fora da área primária;
AD – adicional por chamada, taxa fixa (o valor da AD varia de acordo com a operadora visitada).
6. As ligações feitas ou recebidas por roaming são pagas?
Sim, sempre que estiverem em “roaming” as ligações serão pagas, mesmo que caírem na caixa postal.
7. O que eu faço quando tiver dúvidas sobre a cobrança?
Comunique-se com a operadora e solicite conta detalhada, que deverá ser entregue em até 48 horas. No caso de telefone celular pós-pago, poderá ser solicitado o detalhamento relativo a um período de até 90 dias. Sendo celular pré-pago, o pedido poderá ser feito mensalmente. Em ambos os casos, o detalhamento da conta deverá ser realizado gratuitamente.
Com a conta detalhada, ou não, sempre que identificar e não reconhecer ligações, é direito do consumidor que esse valor seja subtraído do total da conta até a verificação, a qual deverá ser solicitada por escrito pelo titular à operadora, sendo realizada através de um processo de rastreamento das ligações.
Caso a operadora entender devida a cobrança o valor será lançado na próxima fatura, portanto, no momento da solicitação, o consumidor deverá informar que deseja receber o resultado do rastreamento, e, havendo discordância, o pagamento da fatura poderá ser realizado com ressalvas e questionado judicialmente ou por um órgão de defesa do consumidor.
8. Em caso de clonagem, a operadora pode exigir a compra de outro aparelho com troca de número?
Não. A clonagem do telefone celular demonstra a vulnerabilidade do serviço e seus riscos não podem ser transferidos aos consumidores, devendo a empresa assumir a responsabilidade pelas suas conseqüências, bem como, os prejuízos sofridos pelos consumidores.
Se a troca do número é inevitável, a empresa deverá assumir os gastos com o novo aparelho, os eventuais prejuízos demonstrados pelos consumidores com a troca compulsória do número ou com ligações não realizadas pelos mesmos, entre outras despesas.