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Fundação PROCON SP


Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

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DOMINGO, 21 DE SETEMBRO DE 2014

9. Quem poderá ser síndico, qual o seu papel e como destituí-lo?

O síndico é o representante legal do condomínio. Pode ser morador da edificação ou não, pessoa física ou jurídica, eleito na forma prevista pela convenção, por até dois anos, com direito à reeleição. Cabe à ele administrar os interesses e negócios do condomínio.
 
De acordo com o Código Civil, no artigo 1.349, o síndico que praticar irregularidades, que não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio, poderá ser destituído em assembléia específica para este fim, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
 
 
 
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