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Fundação PROCON SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO


Cooperação 7/2018
Processo: 5820/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon/SP.
Objeto: A conjunção de esforços para aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 16-07-2018.
Data de vigência: 16-07-2018.
Parecer Jurídico 028/2018.
 
 
Processo: 48610.000627/2018-46. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - PROCON/SP. Objeto: Cooperação Técnica e operacioanl entre a ANP e PROCON/SP, visando a promoção de atividades de fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis. Data de assinatura: 25/04/2018. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinado por: Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Paulo Miguel, Diretor Executivo do Procon/SP, Osmario Climaco de Vasconcelos, Diretor Adjunto de Fiscalização Procon/SP.
 
Termo de Cooperação
 
Termo de cooperação que entre si celebram a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio da Fundação Procon-SP, e a Secretaria da Fazenda, com a finalidade de proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.

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