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Fundação PROCON SP


Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

SÁBADO, 23 DE AGOSTO DE 2014

Introdução

Introdução

 


De tempos em tempos surgem questões vitais a serem tratadas no campo social, político, econômico e jurídico. A proteção do consumidor é uma delas e começou a ser escrita no Brasil, em 1976, por iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.


Nesta retrospectiva procuramos destacar fatos e acontecimentos que resgatam um pouco da história da defesa dos direitos do consumidor no país, iniciada com a criação do PROCON e que acabou por provocar mudanças e o avanço inquestionável da cidadania e da democracia.


A importância do trabalho pioneiro do PROCON foi sendo reconhecida e alcançou outras cidades, estendendo-se, além das fronteiras do Estado de São Paulo, por todo o país.

 

Assim, a defesa do consumidor no Brasil teve início como uma ação administrativa governamental, em um momento de turbulência político-social e surgiu como instrumento inovador na análise de questões relevantes do mercado de consumo.

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