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Fundação PROCON SP


Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

QUARTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2014

Cadastro de Reclamações

2009

Cadastro de Reclamações Fundamentadas

2009

 
 
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em cumprimento às disposições constitucionais nos termos do artigo 5º, XXXII da Constituição Federal e artigo 275 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como em atendimento ao disposto no artigo 44, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), divulga, desta feita, o CADASTRO DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS, concluído até o mês de dezembro de 2009, no âmbito desta Fundação.
 
O Cadastro apresenta-se em ordem alfabética de fornecedores, que podem ser identificados por seus nomes fantasia, razão social e respectivos números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), bem como por outros indicadores, quando disponíveis.
 
Nos termos da legislação acima mencionada, o Cadastro indica, ainda, se as reclamações formuladas pelos consumidores foram ou não atendidas pelos fornecedores.

 
A Fundação Procon/SP disponibiliza aos cidadãos diversos canais de acesso: pessoalmente, nos Postos de Atendimento instalados nas agências da rede de serviços "Poupatempo" (, Santo Amaro e Itaquera); pelo telefone 151; por meio de cartas, por fax e, ainda, pela Internet, no endereço www.procon.sp.gov.br.

 
A Fundação Procon/SP tem como principal atribuição institucional a proteção e defesa do consumidor do Estado de São Paulo, executando, assim, a política estadual para o equilíbrio nas relações de consumo.
 
Atende individual e coletivamente os consumidores, realizando estudos e pesquisas, fiscalizando o mercado e promovendo a educação para o consumo.
 
Com a presente divulgação, a Fundação Procon/SP cumpre mais uma de suas atribuições institucionais essenciais, apresentando os trabalhos aqui realizados, propiciando à sociedade fonte segura de orientação para participação consciente no mercado de consumo.
 
São Paulo, 12 de março de 2010
 
 
RANKING
Você pode visualizar a notícia de divulgação do Ranking das empresas mais reclamadas em 2009 clicando aqui.
 
 
CADASTRO
Veja o Cadastro 2009 completo clicando aqui (o arquivo está em formato pdf, de aprox. 4.5MB), ou pelo mecanismo de pesquisa abaixo.
 

Pesquisa:
Digite aqui o nome da empresa ou a raíz do CNPJ
(preferencialmente sem acento e sem cedilha)




 

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