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Acessibilidade e Consumo

8/12/2008

Procon - SP promove seminário "As Relações de Consumo e os Direitos da Pessoa com Deficiência"

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e seus órgãos vinculados, a Fundação Procon-SP e o Ipem-SP, realizam nesta terça-feira, 09 de dezembro, o seminário "As Relações de Consumo e os Direitos da Pessoa com Deficiência". O evento, que tem como objetivo inaugurar um novo momento na sociedade às pessoas com deficiência, assegurando e ampliando seus direitos no mercado de consumo, é uma parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
 
O seminário comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na ocasião serão lançadas as edições em braile e audiolivro do Código de Defesa do Consumidor. O evento contará também com debates sobre acessibilidade das pessoas com deficiência aos produtos e serviços existentes no mercado e a legislação sobre o tema.
 
Pesquisa da Fundação Procon-SP, junto a grandes fornecedores de produtos de consumo de massa, revela que a inserção de pessoas com deficiência ao mercado de consumo carece de melhor atenção das empresas. Mais de 45% das empresas declararam que seus produtos não possuem nenhuma adaptação para consumidores com deficiência. Apenas, 8,57% das empresas pesquisadas informaram que todos os seus produtos são adaptados.
 
E, o mais alarmante, algumas empresas acreditam que seus produtos não necessitam de qualquer adaptação, o que parece indicar que ou não perceberam a necessidade ou nem consideraram a questão. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que no Brasil existam 16 milhões de pessoas com deficiência, representando 10% da população. Já os dados do Censo 2000 nos informam que existem 24,5 milhões pessoas com deficiência no país.
 

PROGRAMAÇÃO
09h – CREDENCIAMENTO
10h – ABERTURA OFICIAL
Luiz Antonio Guimarães Marrey - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - SP
Linamara Rizzo Battistella - Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SP
10h30 - Cidadania e Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Márcia Paes Gori (Presidente do Conselho Estadual de Assuntos da Pessoa com Deficiência - CEAPcD)
Expositor: Izaías José de Santana (Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania)
Expositor : Luiz Baggio Neto (Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Expositor: Vânia Maria Ruffini Penteado Balera (Procuradora de Justiça e Coordenadora Geral do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cíveis e Tutela Coletiva – Ministério Público – SP)
12h30 - Almoço
14h -  As Relações de Consumo e os Direitos das Pessoas com Deficiência
Painel I
Presidente: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Diretor Executivo – Fundação PROCON-SP)
Expositor: Ricardo Morishita Wada (Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – Ministério da Justiça)
Expositor: Adriana da Silva Fernandes (Procuradora da República – Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal)
Expositor: Mário Sérgio Vasconcelos (Diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN)
15h30 - Painel II
Presidente: Antonio Lourenço Pancieri (Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM-SP)
Expositor: João Alziro Herz da Jornada (Presidente do Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO)
Expositor: Pedro Buzatto Costa (Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT)
17h - Encerramento
 
Serviço:
Seminário: "As Relações de Consumo e a Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência"
Data e Horário : 09 de dezembro de 2008, das 09 às 17 horas.
Local: Prédio do Parlatino - Memorial da América Latina
Inscrições: encerradas
 
08/12/2008
Assessoria de Imprensa
Procon - SP


 
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