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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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"Operação Páscoa"

17/4/2006

FUNDAÇÃO PROCON-SP FISCALIZA BACALHAU E PEIXES

 Fiscais do órgão visitaram 13 estabelecimentos em São Paulo e encontraram 20 irregularidades
 
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizaou nesta quinta-feira (13/4), "a Operação Páscoa". Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, dez foram autuados, todos dentro do Mercado Municipal de São Paulo.
 
Os fiscais do Procon-SP também vistoriaram os hipermercados Extra-Brigadeiro, Carrefour e Macro (instalados na Marginal Tietê), e não encontraram nenhuma irregularidade. As equipes técnicas da Fundação verificaram se os estabelecimentos asseguravam ao consumidor a informação adequada sobre preço, validade e origem dos alimentos, assim como as condições de armazenamento e disposição dos produtos nos balcões frigoríficos.
 
Das 20 irregularidades constatadas metade (10) foi por ausência de informação de origem do produto e a outra metade, (10), por falta de prazo de validade. As infrações praticadas contra o Código de Defesa do Consumidor são passíveis de multas que variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00. A definição da multa e respectivo valor só acontecerão após uma análise jurídica das infrações e respectivo processo administrativo.
 
Dicas de compra

Os peixes frescos têm que estar conservados em gelo. Verifique sua aparência observando se os olhos estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo. A higiene e o armazenamento também são itens importantes a serem inspecionados: no supermercado deve estar em balcão frigorífico e, na feira, com gelo picado por cima. Os produtos devem estar expostos em balcão de aço inox inclinado e protegido do sol e insetos, além de ser obrigatório que o feirante use luvas descartáveis.
 
No caso do peixe congelado, ou vendido em embalagens, o balcão de armazenamento não pode estar superlotado, pois essa condição impede a circulação do ar frio e compromete a qualidade. O produto congelado deve estar conservado sempre a temperaturas inferiores a 18 graus; o resfriado abaixo de zero grau.  
 
Verifique no rótulo o registro no órgão de fiscalização competente, indicação de temperatura para conservação, data de acondicionamento e prazo de validade. Depois de descongelado é recomendável que seu preparo e consumo sejam feitos rapidamente.
Nestes alimentos deve constar o carimbo do S.F.I. (Serviço de Inspeção Federal). Em São Paulo, este carimbo pode ser substituído pelo do S.I.S.P. (Serviço de Inspeção de São Paulo) ou S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal).
 
Quanto ao bacalhau, procure conhecer sua procedência. Não adquira se o peixe estiver com manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso, sinais indicativos da presença de bolor ou deterioração. Por ter um preço de venda relativamente alto, uma sugestão seria substituir o bacalhau por peixes frescos da temporada.

13/04/06
Assessoria de Imprensa
Procon-SP / Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania


 
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