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Fundação PROCON SP


Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2014

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Tarifas Bancárias

10 de MARÇO de 2008

Pesquisa do Procon - SP constata diferença de 160% nas tarifas avulsas

A Fundação Procon-SP realizou um levantamento dos valores das tarifas bancárias (avulsas e "pacotes/cestas") de um rol de produtos/serviços básicos oferecidos por dez bancos, com o objetivo de orientar o consumidor quanto a melhor maneira de controlar e racionalizar o gasto com tarifas. Dentre os itens comparados constatou-se que a maior diferença na cobrança de tarifa avulsa ocorreu no serviço de renovação do cadastro da conta corrente especial (pessoa física, valor anual): enquanto o Bradesco, a Caixa Econômica Federal (C.E.F.) e a Nossa Caixa cobram R$15,00, o  Safra, R$39,00, o que representa uma diferença de 160%.
 
Em função da diversidade de produtos/serviços, a pesquisa do Procon-SP verificou alguns itens básicos mais demandados pelos consumidores: renovação do cadastro da c/c especial - pessoa física, manutenção de c/c especial ativa, renovação do cheque especial, remessa domiciliar do talão de cheques, manutenção do cartão magnético (função débito - c/c especial), extrato semanal no terminal eletrônico e saque no terminal eletrônico da própria rede/auto-atendimento. A partir disso, foi criado um perfil de cliente (pessoa física), titular de uma conta corrente com limite de crédito (cheque especial), que utiliza regularmente os principais serviços necessários à movimentação e controle de sua conta corrente e que optou pela isenção do 1º talão de cheques no mês. Não foram considerados quaisquer indicadores de reciprocidade (saldo médio, poupança, aplicações, empréstimos, seguros, etc.), em razão da diversidade de política de desconto adotada pelos bancos.
 
Cabe ressaltar que os produtos e serviços oferecidos pelos bancos podem superar os estipulados no perfil hipotético. Logo, o consumidor deve comparar o pacote mais próximo da sua real utilização, já que pagará um conjunto de produtos e serviços muitas vezes não utilizados e inclusos nos "pacotes/cestas" das instituições financeiras. Dependendo do perfil do cliente e dos "pacotes/cestas" oferecidos pela instituição financeira, a melhor opção poderá ser a aquisição de um "pacote/cesta" que atenda parcialmente às necessidades do consumidor acrescido da tarifa avulsa do serviço/produto não incluso no pacote.
 
Os bancos que fizeram parte do levantamento foram: Banco do Brasil, Bradesco, C.E.F., HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. A escolha das instituições é feita segundo o critério de maior volume de depósitos à vista e o maior número de agências, segundo dados do Banco Central.
 
O nome e o valor do "pacote/cesta" que se enquadra ao perfil descrito na tabela "Perfil do cliente hipotético - Tabela com a quantidade dos produtos e serviços utilizados mensalmente" (anexa) e os valores avulsos das respectivas tarifas vigentes, em 01/02/2008, foram levantados junto aos sites das instituições financeiras ou nas tabelas afixadas nas agências dos bancos. Verificou-se não ser possível comparar os "pacotes/cestas" entre as instituições financeiras, devido à diversidade na apresentação.

Valor Máximo das Tarifas Avulsas (em R$) – vigentes em 01/02/2008
 
Na análise das tarifas avulsas verificou-se que dos sete itens pesquisados, foi possível efetuar comparação em cinco, devido à diversidade na apresentação do produto/serviço. Dentre os itens comparados a maior diferença encontrada foi na cobrança de tarifa avulsa no serviço renovação do cadastro da c/c especial (pessoa física – valor anual), enquanto o Bradesco, a C.E.F. e a Nossa Caixa cobram R$ 15,00, o Safra cobra R$ 39,00: diferença de 160,00%.
 
Valor médio das tarifas avulsas pesquisadas em 2007 e 2008
 
- Renovação do cadastro pessoa física – c/c especial – anual: Em 01/02/07 o valor médio desta tarifa era de R$ 19,00 e em 01/02/08 era de R$ 19,98. Acréscimo de 5,16%.

-Manutenção da conta corrente ativa – c/c especial- mensal: Em 01/02/07 o valor médio desta tarifa era de R$ 8,13 e em 01/02/08 era de R$ 8,68. Acréscimo de 6,77%.

- Renovação do cheque especial – trimestral: Em 01/02/07 o valor médio desta tarifa era de R$ 21,19 e em 01/02/08 era de R$ 21,94. Acréscimo de 3,54%.

- Envio de talões de cheques via correio – remessa domiciliar (por remessa): Em 01/02/07 o valor médio desta tarifa era de R$ 5,31 e em 01/02/08 era de R$ 5,45. Acréscimo de 2,64%.

- Manutenção do cartão magnético (função débito – c/c esp.) – mensal
Em 01/02/07 o valor médio desta tarifa era de R$ 3,81 e em 01/02/08 era de R$ 3,60. Decréscimo de 5,51%.
 
Confira abaixo as alterações promovidas pelas instituições financeiras nas tarifas avulsas do perfil do cliente hipotético:
 
Manutenção de Conta Corrente Ativa Cheque Especial (Mês)
 
 Instituição
 Valor em 01/02/2007
  Valor em 01/02/2008
 C.E.F
R$ 7,50 
R$ 8,00 
 HSBC
R$ 9,00
R$ 8,80
 Itaú
 R$ 9,00 
 R$ 8,50 
Nossa Caixa 
 R$ 7,00 
 R$ 8,80
 Real
 R$ 8,00
R$ 9,00 
 Safra
 isento
R$ 9,00 
 Santander
 R$ 7,90
R$ 8,90 
 Unibanco
 R$ 7,95
R$ 9,00 
 
Envio do talão de cheques
 
 
 Instituição
 Valor em 01/02/2007
Valor em 01/02/2008 
C.E.F 
R$ 4,50 
R$ 6,00 
 Nossa Caixa
 isento
R$ 5,80 
 
Extrato semanal no terminal eletrônico
 
           
 Instituição
 Valor em 01/02/2007
Valor em 01/02/2008  
 HSBC
R$ 1,45 
R$ 1,40 
Itaú*
R$ 1,40 
R$ 1,30 
 Real
R$ 1,30
R$ 1,40 
 Safra
R$ 0,50 
R$ 3,00
* A Partir do 2º mês
 
Manutenção do cartão de débito
 
           
 Instituição
 
 Valor em 01/02/2007
 
 Valor em 01/02/2008
 Itaú*
R$ 12,00 
 R$ 11,70
Nossa Caixa **
R$ 6,00 
R$ 4,00 
* Trimestral
** Mensal  
Saque no terminal eletrônico de auto - atendimento
 
 Instituição
 Valor em 01/02/2007
 Valor em 01/02/20078
Itaú *
 R$ 1,40
R$ 1,30 
Real
R$ 1,30
R$ 1,40
Safra**
isento
R$ 1,40
Nossa Caixa***
isento
R$ 1,20
Santander
R$ 1,20
R$ 1,30
* A partir do 6º saque no mês
** A partir  do 4º saque no mês
*** A partir do 5º saque no mês
 
Renovação do cadastro cheque especial
 
 Instituição
 Valor em 01/02/2007
 Valor em 01/02/2008
 Safra*
R$ 17,00 
 R$ 19,50
 Santander*
R$ 9,50
R$ 11,40
 Safra**
 
R$ 5,00 
 
R$ 7,50 
* Semestral
**Mensal
 
Os demais bancos não sofreram modificações no valor e na forma de cobrança no rol das tarifas avulsas do cliente hipotético em relação à pesquisa de 01/02/2007.
 
Pacote de Produtos e Serviços Bancários que atende às necessidades do cliente hipotético
 
Na análise dos "pacotes/cestas" verificou-se que, dentre os bancos pesquisados, em cinco (Banco do Brasil, HSBC, Nossa Caixa, Santander e Unibanco) o consumidor com o mesmo perfil do cliente hipotético, arcou com uma mensalidade maior do que a do pacote do ano de 2007. Em 01/02/2007, o cliente hipotético pagava pelo "pacote/cesta" mensalmente, em média, R$ 21,34, já em 01/02/2008 o valor médio era de R$ 23,61, o que representa um acréscimo de 10,64%.
 
Comparativo dos "pacotes/cestas" da pesquisa do ano de 2007 com a atual, tomando-se como base o perfil do cliente hipotético:
 
 Instituição
 Pacote/Cesta
 Valor em 01/02/2007
 
 
 Valor em
01/02/2008
 
Banco do Brasil 
 Enquadramento no pacote Modalidade 40
R$ 24,00  
Alterado para Modalidade 50, no valor de  R$ 33,00, já que em 2008 a Modalidade 40 não cobre mais 100% da tarifa de renovação de cadastro  
 HSBC
 Pacote Serviços SuperClass Básico
R$ 15,50 
R$ 17,00 
 Itaú
 Pacote Maxi Conta Itaú Total
R$ 22,50 
R$ 19,80 
Nossa Caixa
Pacote Modalidade Classic
R$ 24,00
R$ 26,00
Santander
Enquadramento do Pacote Conta Combinada 4
R$ 23,00
O pacote Conta Combinada 4 foi extinto. Em 2008 o cliente hipotético foi enquadrado no Pacote Preferencial Premium - R$ 32,50.
Unibanco
Enquadramento nos Pacotes Segmento Exclusivo Plano 3 e Especial Plano 3             
R$ 22,50
O Segmento Exclusivo Plano 3 e o Especial Plano 3 foram extintos. Em 2008 o cliente hipotético foi enquadrado no Segmento Exclusivo Super, no valor de R$ 25,90
 
Os demais bancos não sofreram modificações no valor e no enquadramento do pacote em relação à pesquisa de 01/02/2007.
Comparativo entre "Pacote/Cesta" X Tarifas Avulsas
– vigentes em 01/02/2008 - valores anuais baseado no perfil do cliente hipotético
 
Na análise do comparativo constatou-se que um cliente que se enquadra no perfil hipotético adotado pagaria anualmente, em média, R$ 283,36 pelo "pacote/cesta", enquanto pelas tarifas avulsas R$ 386,98. Isso significa que, caso o cliente hipotético tivesse optado pelo "pacote/cesta", ele economizaria, em média, 26,78%, ou seja, R$ 103,62. Para o perfil estipulado, em todos os bancos pesquisados é menos oneroso para o bolso do consumidor o "pacote/cesta" de produtos e serviços bancários, com exceção do Banco do Brasil.
 
Procon-SP orienta
 
Muitas vezes o consumidor nem percebe que a soma das despesas com tarifas bancárias pode comprometer o seu orçamento. Tomando-se como base o valor médio mensal, para o perfil estipulado, do "pacote/cesta" R$ 23,61, verifica-se que ele representa 6,21% do salário mínimo vigente em 01/02/2008   (R$ 380,00). Já o valor médio mensal das tarifas avulsas de R$ 32,25, representa 8,49%.
 
O consumidor deve ficar atento às novas regulamentações sobre as tarifas bancárias do Banco Central: Resolução nº 3518 e Circular nº 3371, ambas de 06/12/2007, uma vez que estabelecem mudanças na forma de cobrança, além de promover a padronização da nomenclatura de um rol de tarifas ditas como prioritárias pelo BACEN, a partir de 30/04/08.
 
A Resolução nº 3518 classificou os serviços prestados a pessoas físicas em quatro grupos: essenciais, prioritários, especiais e diferenciados. E estabelece a proibição da  cobrança dos seguintes serviços bancários essenciais:
 
Conta Corrente de depósitos à vista
-  fornecimento de cartão de débito e 10 folhas de cheque por mês;
- fornecimento de 2ª via do cartão de débito, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista;
- até 4 saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso ou em terminal de auto-atendimento;
- fornecimento de até 2 extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento;
- consultas pela Internet;
- 2 transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de auto-atendimento e/ou pela Internet;
- compensação de cheques;
- fornecimento de 1 extrato consolidado, até 28/02 de cada ano, a partir de 2009, discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior.
 
Conta Poupança
- fornecimento de cartão com função movimentação;
- fornecimento de 2ª via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista;
- até 2 saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de auto-atendimento;
- até 2 transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;
- até 2 extratos contendo a movimentação do mês;
- consultas através da Internet;
- fornecimento de 1 extrato consolidado, até 28/02 de cada ano, a partir de 2009, discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior.
 
A Circular nº 3371 determina a padronização da nomenclatura de um rol de serviços prioritários, que poderão ser cobrados pelas instituições financeiras, bem como institui o pacote padronizado.
Analisando as novas medidas constata-se que o pacote padronizado não atende às necessidades básicas do consumidor, conforme perfil estipulado nesta pesquisa – que é o da maioria dos clientes bancários. Para uma análise mais aprofundada tanto das tarifas avulsas como as dos pacotes é imprescindível o aguardo da vigência das novas regras, para verificar se realmente os bancos diminuíram a cobrança de tarifas (tanto em quantidade como em valor) e se a padronização de somente alguns itens propiciará condições ao consumidor de fazer uma melhor escolha no mercado financeiro.
 
Mesmo diante das novas modificações o consumidor deve:
- verificar quais as tarifas gratuitas estipuladas pelo Banco Central do Brasil (mais detalhes, no site do Banco Central: www.bacen.gov.br);
- acompanhar a tabela de tarifas bancárias vigente;
- conhecer todos os "pacotes/cestas" ofertados;
- verificar a política de descontos nos "pacotes/cestas" adotada pelo banco;
- comparar as tarifas avulsas x "pacotes/cestas" de acordo com o seu perfil;
na opção pelo "pacote/cesta" ficar atento para não extrapolar as quantidades de produtos/serviços estipuladas pelo banco;
- acompanhar nos extratos bancários os lançamentos diários, a fim de verificar as cobranças das tarifas;

Para dirimir alguma dúvida, o consumidor deve consultar o gerente da sua agência.
 
10/03/08
Assessoria de Imprensa / Procon-SP
 


 

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