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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Câmara Técnica do Desporto

4/4/2006

Ações conjuntas e preventivas são assuntos da Câmara Técnica do Desporto.

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu na sexta-feira (31/03) a segunda reunião desse ano da Câmara Técnica do Desporto. O evento teve como finalidade discutir formas de combater a violência nos estádios de futebol, além de elaborar políticas para educar e conscientizar o consumidor-torcedor de seus direitos e deveres, tendo como base o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor.
 
A reunião contou com a presença de representantes da Fundação, dos Procons conveniados, da Federação Paulista de Futebol (FPF), do S.C. Corinthians Paulista, das Polícias Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana (GCM), dos transportes coletivos e de outras entidades de defesa ao consumidor.
 
Os trabalhos foram presididos pela diretora de Programas Especiais da Fundação Procon-SP, Marli Aparecida Sampaio, que representou a Diretora Executiva do órgão, Eunice Aparecida de Jesus Prudente. Ela explicou inicialmente que as Câmaras Técnicas são criadas para pacificar os conflitos existentes nas relações de consumo e citou outros segmentos que possuem o mesmo tipo de trabalho, como bancos e automotivas. No caso específico do desporto o objetivo, segundo Marli Sampaio, é a Paz no futebol.
 
A diretora falou sobre a possibilidade de técnicos do Procon-SP promoverem palestras nas periferias, sedes e sub-sedes das torcidas organizadas com o intuito de orientar o torcedor de sua importância dentro do futebol como consumidor, além de conscientizá-los que os conflitos são desnecessários e prejudiciais à sociedade. Outra questão, levantada por ela, é quanto às viagens para acompanhar a Copa do Mundo na Alemanha. Desta forma, a Fundação pretende reunir-se com empresas de turismo a fim de verificar quais as condições dadas a esses consumidores-torcedores.
 
Foi acordado entre os participantes agendar uma nova reunião com representantes das subprefeituras e da Anvisa estadual para discutir planos de melhoria nas ações fiscalizatórias nas imediações dos estádios. O Juizado Especial Criminal (Jecrim) também será convidado para um debate sobre sua participação nos estádios de futebol, principalmente em jogos decisivos e clássicos.
 
Outra decisão tomada durante o encontro foi quanto a criação de um documento para uma ação conjunta entre Procon-SP, metrô, Jecrim, Polícias Civil e Militar, Prefeitura de São Paulo (através da subprefeitura), Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Anvisa estadual, metrô, CPTM, CET, SPTRANS e FPF para que a tão desejada paz nos estádios passe de utopia a realidade.
 
04/04/06
Assessoria de Imprensa
Procon-SP / Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania


 
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