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Fundação PROCON SP

Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Gasolina “cara”

6/3/2018

Na última sexta-feira (2) o diretor executivo da Fundação Procon - Paulo Miguel - acompanhou operação  deflagrada  pela  Agência Nacional de Petróleo (ANP), juntamente com Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e do Procon; a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e a Polícia Militar; da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público.
 
No Auto Posto Chu, localizado na Avenida dos Aratãs, em Moema, além de bombas com lacre rompido, foram encontrados indícios de fraude volumétrica (na qual a quantidade abastecida não corresponde ao que é cobrado do consumidor) e de adulteração das placas eletrônicas instaladas nas bombas. O posto, com 18 bombas, foi autuado pela ANP e pelo IPEM, e ainda pelo Procon por Informação incorreta  porque indicava  combustíveis de uma marca, mas a gasolina e o álcool eram originários de outra distribuidora.
 
No Auto Posto Ádamo, localizado na Avenida Atlântica, 4.605, na zona sul. No local os fiscais apreenderam 4 placas eletrônicas das bombas, equipamentos que serão periciados. Desde agosto de 2016,cerca de 700 postos já foram fiscalizados nas seis operações anteriores, nas quais foram vistoriadas mais de 8.700 bombas, das quais cerca de 1.000 foram reprovadas em razão de algum tipo de irregularidade.
 
Em fevereiro, com base na Lei 16.416/17, quatro postos de combustíveis tiveram seu cadastro no ICMS cassados em razão de fraudes volumétricas identificadas nessas operações. Dois dos estabelecimentos são da capital (no bairro do Ipiranga e na zona leste) e dois do interior (Jaboticabal e Jacareí).


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
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