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Fundação PROCON SP

Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Operação Natal

20/12/2017

402 estabelecimentos apresentaram irregularidades na capital, interior e litoral

 
 
 
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 11 e 15 de dezembro a Operação Natal na capital e em 30 cidades  do interior e litoral localizadas nas áreas de atuação de suas regionais em Bauru, Campinas, Santos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
 
Os principais problemas encontrados estão relacionados a informação de preços das mercadorias. Vão desde produtos sem preços à vista, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras, e até dois preços para o mesmo produto, entre outros problemas
 
Na capital
 
De 149 estabelecimentos visitados, 42 apresentaram irregularidades, cerca de 28% do total vistoriado.
 
Confira a lista completa das empresas autuadas na capital clicando aqui.
 
No interior e litoral
 
De 913 estabelecimentos visitados, foram autuados 360, cerca de 39,5% do total vistoriado.
 
Os Procons Municipais de Sorocaba e Presidente Prudente também participaram da fiscalização.
 
Confira a lista completa das empresas autuadas no interior e litoral clicando aqui.
 
A Operação Natal da Fundação visitou comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas e inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.
 


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
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