Seu navegador não suporta scripts. Por favor, acesse este site utilizando outro navegador de sua preferência.

Fundação PROCON SP

Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Enviar por email Imprimir notícia


Operação Páscoa

14/4/2014

Fiscalização do Procon-SP autua 204 empresas

No início de abril de 2014, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou a Operação Páscoa que constatou irregularidades em 204 estabelecimentos. Na capital, onde foram autuados 17 estabelecimentos, a maior parte das irregularidades estão ligadas a exposição do produto sem o preço, mas há também a falta de informações nutricionais, ingredientes da composição, origem e validade.
No interior, a operação passou pelas cidades Bauru, Lençóis Paulista, Campinas, Araras, Várzea Paulista, Piracicaba, Santo Anastácio, Presidente Prudente, Pirapozinho, Franca, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, São José do Rio Preto, Catanduva, Olímpia, São José dos Campos, Taubaté, Caçapava, Sorocaba, Itu e Botucatu. No total, 451 empresas foram fiscalizadas e 187 delas apresentaram alguma irregularidade, totalizando 361 infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
 
Entre as irregularidades constatadas nos estabelecimentos do interior, estão a falta de informação sobre prazo de validade ou validade vencida, produtos sem lista de ingredientes e sem tabela nutricional, a falta de certificação do Inmetro, a falta de preços e informações em língua portuguesa, CDC não disponível ao público, imposição de valor mínimo para aceitar cartões, diferença de preços entre o informado e o registrado no caixa, preço maior que o anunciado, entre outros. Veja aqui as empresas autuadas.
 
Em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), o Procon-SP também analisou embalagens de 14 fabricantes de chocolates e 6 distribuidoras de pescados. Das empresas verificadas, apenas a Prebianca Chocolates Artesanais apresentou irregularidades: a falta dos dados do fabricante/distribuidor, item obrigatório da embalagem.
 
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados. As multas variam entre R$484,00 e R$ 7.262.000,00.
 
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:
 
Orientações: 151 (Só para a capital).
 
Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.
 
- Praça do Carmo, S/N, Centro.
 
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
 
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
 
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às quartas-feiras, das 9h às 15h.
 
Fax: (11) 3824-0717.
 
Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
 
Atendimento eletrônico: No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço: http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.
 
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
 
Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br
 
Curta nossa página no Facebook: www.facebook.com/proconsp
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/@proconspoficial
Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog http://educaproconsp.blogspot.com.br
 
14/4/14
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
Fundação Procon - SP - Todos os direitos reservados