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Fundação PROCON SP


Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014

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Material escolar

20 de JANEIRO de 2014

Pesquisa apresenta diferença de preço de até 550%

Pesquisa de preço de material escolar realizada pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em 83 estabelecimentos, na capital e no interior, detectou diferença de preço de 550% para um mesmo produto. Em Caçapava, uma Caneta Esferográfica que custava R$ 1,00 em um estabelecimento foi encontrada por R$ 6,50 em outro. Na capital a maior diferença encontrada foi 177,78% onde a mesma borracha custava R$ 0,90 em um estabelecimento e foi encontrada por R$ 2,50 em outro.
 
De acordo com a Lei nº 12.886 de 26/11/2013, não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo, e a escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. A diretora de estudos e pesquisa da Fundação Procon-SP, Valéria Garcia, lembra também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. “A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou responsáveis, e são eles que deverão optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino”. Veja mais dicas no blog do Procon-SP.
 
Veja nos links abaixo as pesquisas na integra.
São Paulo, Baixada Santista, Bauru, Caçapava, Campinas, Jundiaí, Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté.
 
Nos municípios de Campinas, Jundiaí, Taubaté e Caçapava, a pesquisa foi realizada em conjunto com os Procons municipais.
 
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:
 
Orientações: 151 (Só para a capital).
 
Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.
 
- Praça do Carmo, S/N, Centro.
 
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
 
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
 
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às quartas-feiras, das 9h às 15h.
 
Fax: (11) 3824-0717.
 
Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
 
Atendimento eletrônico: No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço: http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.
 
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
 
Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br
 
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Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog http://educaproconsp.blogspot.com.br
 
20/1/2013
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação


 

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