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Governador inaugura Núcleo

5/10/2012


 
Governador Geraldo Alckmin afirma que estresse com dívida é problema de saúde pública.

Em discurso durante a inauguração da sede do Núcleo de Tratamento de Superendividamento do Procon-SP, na manhã desta sexta-feira (5/10), o governador Geraldo Alckmin lembrou que o estresse e a pressão com as dívidas podem abalar a saúde e prejudicar o emprego. "É uma questão individual que prejudica a pessoa, abala sua saúde, perde até o emprego, que agrava ainda mais a sua situação", afirma.
 
O Governador ainda se declarou sobre o programa: "Vamos dar uma grande contribuição no sentido de ajudar quem precisa e criar uma cultura de crédito responsável: o crédito é a alavanca do desenvolvimento, mas de se fazê-lo de forma responsável".
 
No local, funcionará o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), para atender consumidores com dificuldades do pagamento de dívidas, fruto do projeto piloto realizado ano passado, que atendeu 288 pessoas. Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fez parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo para fazer a mediação das audiências com os credores. A expectativa do programa, agora permanente é atender 120 pessoas por mês.
 
A história que antecedeu o momento atual foi contada pela secretária de Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, ressaltando que a reforma da sede do Núcleo foi feita por presos que cumprem pena no regime semiaberto. Dando continuidade à história, a secretária mencionou que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foi inaugurado em novembro do ano passado e que um dos frutos disso é que a parceria com o Procon: "É o judiciário se aliando a um projeto do executivo, da Fundação Procon, para um programa de cidadania, um programa de atendimento ao consumidor".
 
Ainda segundo ela, São Paulo não tem um programa de televisão de defesa do consumidor, ele tem um programa de Estado concretizado nos 36 anos de uma instituição que é o Procon-SP, instituição que também tem frutos do trabalho do Governador Geraldo Alckmin, um dos participantes da elaboração do Código de Defesa do Consumidor. "O Governo se faz de história construída e, aqui, estamos vivendo mais um capítulo desta história. Agora precisamos que ensinemos o consumidor a consumir com responsabilidade, essa é nossa tarefa hoje", conclui Eloisa.
 
O diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, destacou a importância da orientação financeira incluída no PAS. "A medida entre o bom e o ruim é o conhecimento, a educação. Não adianta estimular o crédito, é necessário também educar e conscientizar as pessoas e, é isto que o programa fará. É um trabalho de caráter social que resgata a cidadania das pessoas. Quando o consumidor perde, ninguém ganha".
 
Ainda segundo Góes, hoje muitos consumidores encontram-se na situação de superendividamento por um acidente da vida, por ter caído nas armadilhas do crédito fácil e isso gera problemas não econômicos, mas também sociais.
 
O programa inicia com uma triagem do consumidor no Cejusc, à Rua Barra Funda, 930, andar, e segue com palestras de orientação financeira até a negociação com os credores, mediado por um conciliador do Cejusc.
 
"Esta é mais uma parceria que tem pautado nossa administração no judiciário. Novos caminhos vem sendo pautados e um deles e é justamente este com foco em proteger o consumidor", afirma o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartore, sobre a parceria do TJ com o Procon-SP.
 
Projeto piloto
 
O PAS é a versão permanente do projeto piloto realizado no ano passado pelo Procon-SP, no qual participaram 288 consumidores em situação de superendividameto. Em seis meses houve orientação financeira, palestras e e audiência com credores para renegociação das dívidas. Veja   aqui mais informações sobre o PAS.
 
Segundo dados do trabalho, a faixa etária mais endividada está entre os 41 a 50 anos, com média de 4,6 contratos e 42,71% tem a faixa de renda de até R$ 1 mil. Das 966 audiências 31% dos credores e 4% dos devedores se ausentaram. Dos acordos que deram certo, 79% geraram dívidas parceladas e 19% foram quitadas à vista. Veja  aqui o resultado do projeto na íntegra.
 
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:

Orientações: 151 (Só para a capital)

Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.

- Praça do Carmo, S/N, Centro.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila , de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas, das 9h às 15h.

Por fax: (11) 3824-0717.

Por cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.

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5/10 /2012

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