Seu navegador não suporta scripts. Por favor, acesse este site utilizando outro navegador de sua preferência.

Portal do Governo do Estado de São Paulo

Fundação PROCON SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Enviar por email Imprimir notícia


Lei de Acesso

16/5/2012

Procon-SP disponibiliza o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)/ Transparência Procon-SP

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação Pública, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, disponibiliza na página inicial do site www.procon.sp.gov.br o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)/ Transparência Procon-SP. O cidadão que quiser solicitar dados sobre a gestão e atuação do órgão deve preencher um formulário eletrônico, que gera imediatamente um número de protocolo. A resposta, de acordo com a Lei Federal 12.527, deve ser encaminhada até, no máximo, 20 dias ao solicitante.
U ma equipe do Procon-SP está pronta para o atendimento pessoal, das 10h às 16h, na sede do órgão, à Rua Barra Funda, 930, andar, sala 430, zona oeste da capital paulista.
O pedido de informações também poderá ser feito por carta. Neste caso, o prazo para resposta começa a ser contado assim que a correspondência chega e é protocolada. O Procon-SP enviará uma carta ao remetente, confirmando o recebimento do pedido e encaminhando um número de protocolo do documento.
Na possível ocorrência de extravio da carta enviada pelo Correio e demora na confirmação de recebimento da carta por parte do Procon-SP, o cidadão pode ligar para a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-3776266, ligação gratuita, das 9h às 17h.
Para não confundir
Diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, explica que nada muda para o consumidor que quer registrar uma reclamação sobre irregularidades ou falhas em produtos e serviços que adquiriu. Vamos continuar utilizando os canais de atendimento de sempre e o fluxo será o mesmo .
Verifique aqui os canais de atendimento, para o caso de envio de reclamações.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:
Orientações: 151 (Só para a capital)
Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.
- Praça do Carmo, S/N, Centro. Telefone: 0800-772-3633.
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio). Telefone: 0800-772-3633.
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô). Telefone: 0800-772-3633.
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila , de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas, das 9h às 15h.
Por fax: (11) 3824-0717.
Por cartas: Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
Curta nossa página no Facebook: www.facebook.com/proconsp
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/@proconspoficial.
Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog http://educaproconsp.blogspot.com.

16/5/2012

Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação



 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
Fundação Procon - SP - Todos os direitos reservados