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Fundação PROCON SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Operação Natal

15/12/2011

Procon-SP autua 30% das lojas visitadas durante operação Natal

Equipes da Fundação Procon-SP autuaram 221 estabelecimentos das 740 lojas visitadas durante a operação Natal 2011, o que representa 30% de autuações. O objetivo da fiscalização, que aconteceu em 1º, 2 e 5 a 9 de dezembro, na capital, interior e Baixada Santista, foi coibir irregularidades e garantir os direitos do consumidor paulista.
 
Na capital, foram flagradas 77 lojas das 322 visitadas. Em municípios do interior e litoral, das 418 visitadas, 144 foram autuadas por cometerem irregularidades.
 
As equipes da fundação na capital e nos núcleos regionais de Presidente Prudente, Santos, Sorocaba, São José dos Campos e Campinas verificaram, além da informação de preço, as formas de pagamento e parcelamento, a existência de anúncio do telefone do Procon e exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a imposição de tempo mínimo de abertura de conta bancária para aceitação de cheques e a prática de preços diferenciados para pagamento à vista em dinheiro e cartão de crédito.
 
Em operação similar no ano passado, os fiscais flagraram 261 estabelecimentos dos 766 visitados (34% de fornecedores autuados) na capital e em cidades do interior e do litoral paulista.
 
As empresas autuadas responderão a processo administrativo e poderão receber multas de R$ 400 a R$ 6 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor.
 
Veja aqui as empresas autuadas e as respectivas irregularidades.
 
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar um dos canais de atendimento da fundação:
Orientações: 151 (Só para a capital)
Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.
Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.
Telefone: 0800-772-3633
Santo Amaro  Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio). Telefone: 0800-772-3633
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
Telefone: 0800-772-3633
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila (endereços no site: http://www.justica.sp.gov.br/modulo.asp?modulo=52&Cod=52)
 de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.
Por fax : (11) 3824-0717.
Por cartas Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br
 
 
15/12/2011
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
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