Seu navegador não suporta scripts. Por favor, acesse este site utilizando outro navegador de sua preferência.

Portal do Governo do Estado de São Paulo

Fundação PROCON SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Enviar por email Imprimir notícia


Publicidade Infantil

25/8/2011

Procon-SP participa de ciclo de palestras sobre o tema

O "CICLO DE PALESTRAS – A PUBLICIDADE VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL – REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS", Organizada pela área de Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Fundação Procon-SP, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Instituto ALANA, o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP, o evento acontece dias 24 e 26 de agosto, às 19 horas, na Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação nº 1483, 2º andar - auditório.
 
O Código de Defesa do Consumidor determina que é proibida toda publicidade abusiva, definida como, entre outras, aquela que "(...)se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança".
 
Atualmente, as crianças não são apenas coadjuvantes das decisões de consumo, elas passaram a ter um papel central nas escolhas do que é consumido pela família. E por isso, cada vez mais, observamos publicidades destinadas a esse público. Atento a essa questão, o Procon-SP desenvolve o trabalho de educação para o consumo e fiscalização.

Serviço:
Data e hora:
24 de agosto, das 19h às 21h30
ABERTURA
Palestras com o tema "PUBLICIDADE VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL"
Presidente: Desembargador Antônio Carlos Malheiros
Palestrante da área jurídica: Professor Desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Palestrante da área de comunicação - Jornalista Edgard Rebouças
 
Data e hora: 26 de agosto, das 19h às 21h30
Palestras com o tema "PUBLICIDADE DE ALIMENTOS VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL"
Presidente: Juiz Alexandre David Malfatti
Palestrante da área jurídica: Professor Juiz Paulo Jorge Scartezzinni Guimarães
Palestrante da área médica: Professor José Augusto Taddei

24/08/2011
Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
Fundação Procon - SP - Todos os direitos reservados