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Fundação PROCON SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Operação Pet Shop em SJCampos

25/8/2011

A Fundação Procon-SP fiscalizou 35 estabelecimentos comerciais localizados na região de São José dos Campos durante a Operação Pet Shop. A fiscalização foi realizada no período de 15 a 19 de agosto por técnicos do núcleo regional de São José dos Campos nas cidades de Potim, Aparecida, Guaratinguetá e Pindamonhangaba. O objetivo é coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
 
Do total de estabelecimentos visitados, 28 foram autuados pelos fiscais da fundação. Ao todo, foram constatadas 67 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode apresentar mais de uma situação irregular.
 
Os principais problemas encontrados foram: produtos sem informação de prazo de validade, 22 irregularidades, produto sem informação da composição, 21 irregularidades e produto vencido, 19 irregularidades.
 
Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
 
25/08/2011
Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
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