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Saúde e Beleza

10/5/2011

Procon-SP fiscaliza 190 estabelecimentos

Fiscais da Fundação Procon-SP promoveram na última semana de abril a operação de fiscalização de itens para saúde e beleza – cosméticos, perfumes e maquiagens. Prestadores de serviços, como academias e cabeleireiros, também foram visitados por fiscais do órgão.
 
A finalidade foi verificar se as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sendo cumpridas pelos fornecedores. Os fiscais verificaram se o comércio local prestava as informações determinadas pela legislação, se os rótulos e embalagens dos produtos estavam em conformidade, se os contratos dos prestadores de serviço estavam adequados, entre outros.
Foram visitados 190 estabelecimentos em diversas regiões da capital e, desse total, 14 foram autuados por apresentarem conduta em desacordo com a legislação.
 
Os fiscais encontraram 15 irregularidades, sendo que a principal foi a falta ou inadequação da informação de preço, com um total de nove. A mesma empresa pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos autuados.
 
As outras irregularidades encontradas foram: imposição de limite mínimo para pagamentos com cartão de crédito/débito (três) e não disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (três).
 
Litoral e Interior
No interior e no litoral do Estado, os núcleos regionais do Procon-SP em Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba fiscalizaram as cidades de Bento de Abreu, Guararapes, Mirandópolis, Pirapozinho, Presidente Prudente, Santo Anastácio, Valparaíso, Guarujá, Praia Grande, Santos, São Vicente, São José dos Campos, Taubaté, Sorocaba e Votorantim.
 
Foram visitados 174 estabelecimentos, dos quais 55 foram autuados. O total de irregularidades foi de 76 e a principal foi falta ou inadequação da informação de preço. Os Procons municipais de Praia Grande, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos, Taubaté e Votorantim fizeram parte da operação.
 
Penalidades
As empresas que receberam auto de infração do Procon-SP responderão a processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final serem multados com base no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais sanções previstas no artigo 56, como, por exemplo a suspensão temporária de atividade. As multas variam entre, aproximadamente, R$ 405,00 a R$ 6.087.800,00.
 
Canais de atendimento do Procon-SP:
Pessoal -
das 7h00 às 19h00, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h00 às 13h00, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00.
Telefone– Orientações através do número 151.
Fax - (11) 3824-0717.
Cartas - Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.
 
10/05/2011
Assessoria de imprensa
Procon-SP


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
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