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Fundação PROCON SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Operação Verão

22/2/2011

A Fundação Procon-SP realizou, em janeiro e fevereiro deste ano, Operação Verão no litoral do Estado. Equipes de fiscalização da capital e dos núcleos regionais de Santos e São José dos Campos estiveram em diversos municípios do litoral sul e norte do Estado, fiscalizando o comércio local.
 
A operação anual visa coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Neste ano, dos 459 estabelecimentos fiscalizados, 116 foram autuados.
 
Ao percorrerem o comércio (lojas, supermercados, farmácias, etc), os fiscais encontraram 137 irregularidades, entre elas, falta ou inadequação na informação de preço (61 registros); produtos com prazo de validade vencido (21); produto sem informação do prazo de validade, composição e peso (12); ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor ao público (7).
 
Os fornecedores responderão a processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final serem multados com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). As multas variam entre, aproximadamente, R$ 405,00 a R$ 6.085.800,00.
 
Foram fiscalizados os municípios Bertioga, Cananeia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba. As fiscalizações realizadas nas cidades de Caraguatatuba, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente aconteceram com apoio dos Procons municipais.
 
“Com essa operação realizada anualmente pretendemos garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, especialmente nesse período em que essas cidades recebem um grande fluxo de turistas”, afirma o diretor de fiscalização, Renan Ferraciolli. “Os cidadãos que se depararem com condutas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor devem denunciar ao Procon”.
 
Os dados reforçam a necessidade de intensificação das atividades fiscalizatórias de rotina, bem como da conscientização dos comerciantes locais, papeis que passam a ser desempenhados com mais vigor pelos núcleos regionais da Fundação Procon-SP recém-instalados.
 
O Procon-SP disponibiliza, para dúvidas, reclamações ou denúncias, os postos de atendimento pessoal dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. O fax de atendimento é (11) 3824 0717, o telefone, 151 e o site www.procon.sp.gov.br.
 
22/02/2011
Assessoria de imprensa
Procon-SP


 
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