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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

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Procon-SP tem novo diretor

21/1/2011

Nomeado pelo Governador do Estado, Paulo Arthur Lencioni Góes assumiu o cargo no dia 19 de janeiro

Paulo Arthur Lencioni Góes, graduado em direito pela Universidade Paulista (UNIP), é servidor do Procon-SP desde janeiro de 1992.
  
Entre as principais funções que pretende fortalecer na dinâmica do órgão durante a sua gestão, Paulo Arthur destaca a importância de implementar esforços na área de educação para o consumo, no atendimento ao consumidor e tratamento coletivo das demandas, no fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, na atividade de fiscalização, na articulação com órgãos e entidades que promovem a defesa do consumidor, na interlocução com agências e órgãos reguladores para assegurar a efetiva participação da defesa do consumidor no processo regulatório. “Estas são algumas questões prioritárias para que o consumidor tenha uma proteção cada vez mais efetiva; nelas empregarei todo meu empenho, esforço e dedicação.”
  
O novo diretor iniciou as suas atividades como auxiliar de escritório na então Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor e, a partir da criação da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, em 1997, foi admitido por meio de concurso público como Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor.
 
Assumiu diversos cargos no decorrer desses 19 anos, dentre eles, o de Assistente Técnico da  Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor  em 2004, e o de Assessor Chefe da Diretoria Executiva, entre os anos de 2005 e 2006. Posteriormente, assumiu interinamente o cargo de Diretor Executivo nos meses de abril e maio. Após esse período, assumiu a Diretoria de Fiscalização do órgão, cargo este ocupado até a presente nomeação.
 
OUTRAS ATIVIDADES:
Membro suplente no Conselho Nacional de Saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS:  2004/2005; Membro suplente, representando o Estado de São Paulo, na Comissão  Permanente de Consumidores do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO: 2007/2008; Membro titular do Conselho Consultivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP: 2009-atual; Membro titular do Conselho de Orientação e Energia da  Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP:2009-atual.
 
SOBRE O PROCON:  
O Procon-SP foi criado em 1976 com o objetivo de defender os direitos do cidadão enquanto consumidor. A Lei Estadual nº 9.192/95 e o Decreto nº 41.170/96 criaram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
 
A instituição responde pelo planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor visando promover o equilíbrio e harmonização das relações de consumo e a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo assim para o exercício da cidadania. Além de ser pioneiro no setor de defesa pública do consumidor brasileiro, foi também um dos principais articuladores para a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), editado em 11 de setembro de 1990.
 
21/01/2011
Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
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