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Fiscalização Pres.Prudente

20/1/2011

Procon-SP realiza Operação Material Escolar na região de Presidente Prudente

A Fundação Procon-SP fiscalizou o comércio varejista de Alcântara Machado, Pirapozinho, Regente Feijó, Martinópolis, Presidente Prudente (em conjunto com o Procon Municipal) e Santo Anastácio durante a Operação Material Escolar  ocorrida no período de 10 a 13 de janeiro. Do total de 45 estabelecimentos visitados, 18 foram autuados por agirem em desacordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
 
Ao todo, foram constatadas 29 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.
 
Os principais problemas encontrados foram: produto sem ostensividade na informação de preço (9 irregularidades); produtos com validade vencida (4 irregularidades) e ausência de informação de preço (3 irregularidades).
 
Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
 
20/1/11
Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
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