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Fiscalização Sorocaba

20/1/2011

Procon-SP realiza Operação Material Escolar na região de Sorocaba

A Fundação Procon-SP fiscalizou 18 estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Sorocaba e Votorantim durante a Operação Material Escolar. A fiscalização foi realizada no período de 10 a 14 de janeiro por técnicos do núcleo regional de Sorocaba com a participação dos Procons municipais de Sorocaba e Votorantim. O objetivo é coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
 
Do total de estabelecimentos visitados, 11 foram autuados pelos fiscais da fundação. Ao todo, foram constatadas 29 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.
 
Os principais problemas encontrados foram: problemas quanto a validade do produto (15 irregularidades) e ausência de informação sobre preço a vista (8 irregularidades).
 
Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
 
20/1/11
Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
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