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Planos de Saúde

11/8/2010

Planos de saúde sobem mais que a inflação: se reajustes não diminuírem, consumidor não poderá arcar com mensalidades

Essa é a conclusão de estudo enviado pelo Procon-SP e pelo Idec à ANS, no qual se projetou os custos das mensalidades daqui a 30 anos. Entidades solicitam que nova metodologia de reajuste considere a capacidade de pagamento dos consumidores.

Procon-SP e Idec enviaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 04/8, suas considerações sobre a nova metodologia de reajuste que a agência pretende adotar para os planos de saúde.
 
No documento, as entidades ressaltam que para a discussão de nova metodologia de reajuste é indispensável que se considere a necessidade de viabilizar a continuidade do pagamento das mensalidades de planos de saúde pelos consumidores, no decorrer dos anos. Caso contrário, o próprio sistema de planos de saúde entrará em colapso, assim como a saúde pública.
 
Cálculos apresentados pelas entidades demonstram que, caso a ANS continue adotando a metodologia de reajuste atual de planos de saúde individuais ou outra que mantenha o aumento das mensalidades acima da inflação, no futuro o consumidor não conseguirá pagar a mensalidade do plano. Daqui a 30 anos, os planos de saúde terão subido 126,67% acima da inflação medida pelo IPCA.
 
Para chegar a essa conclusão considerou-se os reajustes autorizados pela ANS para planos de saúde individuais de 2000 a 20101, período em que estes  subiram 31,36% acima da inflação medida pelo IPCA, e  a estimativa da taxa de inflação no patamar estabelecido pelo programa de meta de inflação do governo.
 
Se essa diferença ocorrer a cada 10 anos, ou seja, a inflação ficar em 31,36% abaixo do reajuste da ANS, e se a inflação ficar na meta de 4,50% nos próximos 30 anos estimada pelo Governo Federal. Teremos: 
 
1. Inflação dos próximos 30 anos será de: 275%  
2. O reajuste ANS será de: 749%
3. A diferença acumulada em 30 anos: 126,67%   
 
Exemplificativamente, consideremos um consumidor de São Paulo, 30 anos, classe média, salário de R$ 3.000,00 (três mil reais), que contrata o plano de saúde de grande operadora com enfermaria, cobertura nacional ambulatorial e hospitalar. A mensalidade hoje é de R$ 180,74, comprometendo 6,02% de sua renda. Em 2040 esse consumidor será um idoso de 60 anos e, caso se mantenha o ritmo de reajustes autorizados pela ANS, seu plano custará cerca de R$6.088,44 (seis mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), considerando o reajuste por mudança de faixa etária – que nesse contrato é de 296,78% para as faixas restantes e o reajuste anual acumulado em 30 anos, que é de 749%2.
 
Considerando que essa pessoa mantenha o seu salário, indexado ao IPCA, daqui 30 anos, sua renda será de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Se hoje ele compromete 6,02% de sua renda com o pagamento de plano de saúde, daqui a 30 anos comprometerá 54,12%. Tal valor compromete a continuidade da contratação no momento em que os consumidores mais precisam ser amparados em sua saúde.
 
Ressaltemos, ainda, que o exemplo aqui apresentado é bastante otimista, posto que desconsidera as reduções de rendimentos que os consumidores estão sujeitos por ocasião de suas aposentadorias.
 
O documento apontou ainda que qualquer metodologia de reajuste que se almeje construir tem que ser adequadamente estruturada, a fim de que se deixe de buscar soluções apenas imediatistas para o setor de planos de saúde.
 
Segundo informações da ANS, o novo método não será aplicado aos planos coletivos, que hoje representam mais de 70% do mercado. Idec e Procon-SP também ressaltaram a problemática da coletivização do setor e consideram que não se pode admitir que a revisão do método de reajuste não envolva os planos coletivos. A falta de regulação adequada para este tipo de contrato resulta em reajustes abusivos e, consequentemente, na rescisão unilateral de contratos, conforme se constatou da análise de diversos casos apresentados no documento enviado à agência.
 
Sobre o procedimento para discussão do tema
 
A nova metodologia de reajuste foi proposta pela ANS no início de junho, em uma reunião que contou com uma apresentação na qual se indicou um novo método de reajuste que contém elementos extremamente subjetivos e de difícil conceituação.
 
Na contribuição, foi reiterada a preocupação em relação à forma como a ANS vem conduzindo a discussão de vários temas, conforme divulgado em manifesto assinado pelo Idec e Procon-SP, em julho.
 
Para as entidades, não há dúvidas de que a iniciativa da agência de voltar a discutir os temas sensíveis ao consumidor é fundamental, mas não se pode admitir tal pressa e falta de transparência. Na ânsia de se resolver, de uma só vez, todos os problemas que assolam o setor, corre-se o sério risco de continuar a repeti-los e adotar regras em prejuízo da sociedade, especialmente quando se trata de metodologia de reajuste, discutida sem o fornecimento sequer de informações básicas. Trata-se de índices referentes ao setor de serviços, cujas nuances econômicas são reconhecidamente técnicas e demandam debates profundos e estruturados.

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1 Considerou-se os reajustes aplicados aos contratos individuais novos, posto que a ANS não regula reajuste de contratos coletivos. Segundo a ANS, os reajustes dos contratos individuais são a média dos reajustes aplicados aos contratos coletivos.
2 No cálculo utilizou-se preços concretos de operadora de grande porte que comercializa planos individuais. Seus preços, em média, são os mesmo em operadoras de mesmo porte. Valores levantados em 5/7/10.
 
Assessoria de imprensa
Procon-SP


 
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