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Recall Corolla: 2ª Fase

17/5/2010

Procon-SP orienta sobre os direitos dos consumidores

A Toyota do Brasil convocou, em 16 de maio, os proprietários do modelo Corolla, fabricados a partir de abril 2008 (conforme abaixo), a entrarem em contato com um distribuidor da marca para: colocação de etiquetas de segurança sobre uso e fixação de tapetes genuínos Toyota; entrega e explicação do encarte especial do manual do proprietário relativo ao uso e afixação destes e substituição de tapetes não genuínos.
 
Modelo      
Corolla XLi 1.6  código alfanumérico  9BRBC42E
Chassis (últimos 7 números) de 5000516 a 5008075
Corrola Xli, XEi 1.8, GLi 1.8  código alfanumérico  9BRBB42E
Chassis (últimos 7 números) de 5000515 a 5133008
Corolla XEi (banco de couro), SE-G  código alfanumérico 9BRBB48E
Chassis (últimos 7 números) de 5000543 a 5126284
Corolla XEi 2.0, Altis  código alfanumérico 9BRBD48E
Chassis (últimos 7 números) de 2500008 a 2506544
 
No comunicado a Toyota informa a existência de riscos decorrentes da incorreta colocação do tapete, genuíno ou não, do motorista e solicita ao consumidor a imediata remoção deste, pois há risco de interferência no pedal do acelerador.
A Toyota informa tratar-se da segunda fase da campanha. Na primeira, iniciada em 3 de maio, foi feita a verificação e eventual substituição de tapetes genuínos e esclarecimentos para a não utilização de tapetes não genuínos.
 
Para mais informações a Toyota disponibiliza o telefone 0800 703 0206 ou o site www.toyota.com.br.
 
A Fundação Procon-SP entende que por se tratar de possibilidade de acidente com risco à saúde e segurança dos usuários e de terceiros, o atendimento deve ser de imediato Atenção: o recall envolve os modelos adquiridos da concessionária ou de pessoa física. Se o consumidor tiver qualquer dificuldade para efetuar o reparo/substituição, deve procurar um órgão de defesa do consumidor.
 
O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos e acompanha atentamente convocações desse tipo, como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.  
   
O que diz a lei
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
 
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários".
 
Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se à exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que para sua segurança deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.  
 
Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.  

Caso o consumidor encontre dificuldade em efetuar os devidos reparos (falta de peças, demora na conclusão dos serviços, etc.) poderá procurar a Fundação Procon-SP nos canais de atendimento:
 
Pessoal - das 7h00 às 19h00, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h00 às 13h00, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera.
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00.
Telefônico - no número 151, para orientações.
Fax - (11) 3824-0717.
Cartas - Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
 
17/05/10
Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
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