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Próteses Mamárias

10/5/2010

Procon-SP orienta sobre suspensão de comercialização e uso da marca Poly Implants Prothese

A Emi Importação e Distribuição Ltda (EMI), importadora para o Brasil das próteses mamárias da marca Poly Implants Prothese (PIP), fez um comunicado no dia 2 de maio no Caderno Saúde da Folha de São Paulo, orientando as pacientes que tiveram esses dispositivos implantados que solicitem ao seu médico ou cirurgião assistente informação sobre a necessidade da realização de um exame adaptado ao seu caso e o acompanhamento da sua situação.
 
A empresa informa que, conforme comunicado emitido pela Agência Nacional de Vigilância Nacional (ANVISA) em 1º de abril, houve um aumento da taxa de ruptura dos implantes fabricados pela empresa Poly, na França. A Agência Francesa de Segurança Sanitária de Produtos de Saúde (AFFSAPS) fiscalizou as instalações da fábrica francesa e encontrou uma não conformidade do gel utilizado para a fabricação da prótese em relação ao gel que foi registrado junto à agência sanitária francesa. Em razão disso determinou a suspensão da comercialização e uso de tais produtos na França.
 
A EMI informa que a ANVISA não registrou, até o momento, relatos de eventos adversos ou queixas técnicas no Brasil envolvendo as Próteses, mesmo assim suspendeu, em todo o território nacional, a comercialização, distribuição, importação e utilização das Próteses.
 
Para mais esclarecimentos a EMI disponibiliza o telefone 08007703545 e o site www.emi.med.br.
 
O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos e acompanha atentamente convocações desse tipo, como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.  
   
O que diz a lei
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
 
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários".
 
Os consumidores que já passaram por algum problema causado pela informação incorreta impressa na embalagem poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.  
 
Caso o consumidor encontre dificuldade em ser atendido pela empresa poderá procurar auxilio ou efetuar reclamação junto a Fundação Procon-SP:
 
- Atendimento pessoal, das 7h00 às 19h00, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h00 às 13h00, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro e Poupatempo Itaquera.
 
- Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00.

- Orientações por telefone no número 151.

- Por fax ao telefone (11) 3824-0717.

- Por cartas Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.

10/05/2010
Assessoria de Imprensa 
Procon-SP


 
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 17h.
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