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Speedy

17/11/2009

Procon-SP, Ministério Público e Telefônica assinam TAC

A Fundação Procon-SP, as Promotorias de Justiça do Consumidor e de Infância e Juventude, do Ministério Público Estadual, e a Telefônica assinaram, na última sexta-feira (13), um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo a compensação aos danos difusos ocasionados à população do Estado de São Paulo em função do problema técnico na rede de dados da empresa que, entre os dias 2 e 3 de julho de 2008, causou intermitência na conexão de internet e afetou o funcionamento de alguns serviços públicos.
 
Como forma de reverter benefícios à sociedade, as partes envolvidas na negociação decidiram pela realização de um projeto social cujo foco é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser executado pela Fundação Telefônica em parceria com a organização não-governamental Instituto WCF Brasil.
 
O projeto, que se iniciará em 2010, terá a duração de três anos. Seu foco será a capacitação dos agentes sociais envolvidos no suporte a crianças e adolescentes e no combate à exploração sexual, tais como profissionais das áreas de educação e saúde, policiais, ONGs, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares e também representantes do Ministério Público. Também estão no escopo do projeto ações de sensibilização da população nas regiões mais afetadas pelo problema, com o intuito de conscientizar a população visando reduzir os casos.
 
O projeto, orçado em R$ 13,4 milhões, será realizado em 5 eixos críticos do Estado de São Paulo: Presidente Prudente, Registro, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
 
Menos de duas semanas após o episódio, em 14 de julho de 2008, MPE, Procon-SP e Telefonica assinaram um outro acordo para a reparação coletiva dos danos aos consumidores pela interrupção do serviço Speedy. Todos os usuários residenciais do serviço receberam um desconto de 120 horas (equivalente a cinco dias): 36 horas em função da descontinuidade do serviço; as 84 horas restantes entraram a título de compensação pelos transtornos.

Assessoria de Imprensa
Procon-SP


 
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